Nesta quarta-feira 5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou em primeiro turno, projeto que possibilitaria impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao tipificar como crime de responsabilidade a usurpação de competência do Congresso Nacional.
O projeto de Lei (PL 4.754/16) é de autoria do Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), e de vários outros deputados, e apensado a proposta da presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF).
O relatório do projeto foi rejeitado por 33 votos a 32 em primeiro turno, por um voto apenas, com os dois votos contrários dos representantes do PTB, que é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do governo, contumaz crítico do ativismo judicial de ministros do STF.
Nesta madrugada a reação, em sua conta no Twitter, Roberto Jefferson anunciou a troca dos dois deputados do PTB na CCJ, o deputado paranaense Mauricio Dziedricki e o paraibano Wilson Santiago.
Segundo o presidente estadual do PTB potiguar, Getúlio Batista, o deputado Maurício Dziedricki estaria de saída do partido e realmente não fazia sentido seguir representando o PTB na CCJ.
Por sua vez, chama atenção a situação do deputado paraibano Wilson Santiago, que foi alvo da operação “Pé de Barro”, que investiga superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.
Inclusive a investigação da Polícia Federal chegou a flagrar, com imagens, o assessor do deputado recebendo dinheiro, supostamente propina, no Aeroporto de Brasília e levando ao Congresso Nacional.
O STF, através do ex-ministro Celso de Melo, chegou a decidir pelo afastamento do deputado, entretanto o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento.
E cá estamos…
OPINIÃO:
Esse é só mais um retrato tragicômico do nosso país. Temos um Congresso com representantes fragilizados perante um STF, que se arvora a cada dia nas prerrogativas de outros poderes.
Nítido que o deputado Wilson Santiago, com pés de barro, votou pela rejeição do projeto que limitaria a interferência do judiciário no parlamento na intenção de agradar seus julgadores.
Como está claro que Roberto Jefferson enfiou o pé na jaca na sua guerra pública contra o STF, onde muitos dos atuais ministros o condenaram na época do mensalão.
Outro ponto é que Roberto Jefferson está com os dois pés no “bolsonarismo” visando as eleições de 2022.
Este é o Brasil, com cada um dando chute, uns nos outros, no bucho, na canela e até em outras partes mais desagraveis, invés todos usarem os pés para caminharmos para fora dessa crise sem fim.
Como seria bom colocar os pés nos freios dos abusos do STF, como no acelerador para termos celeridade nos julgamentos de políticos e poderosos.
