O deputado estadual Cabo Gilberto Silva denunciou na manhã desta segunda-feira, dia 25, que o Governo do Estado não está cumprindo a lei 7.059/2002 ,do escalonamento vertical, que determina os valores a serem recebidos, proporcionalmente por cada graduação a partir dos valores recebidos pelo coronel.
O deputado fez um levantamento mostrando quanto os policiais de cada graduação estão perdendo, mês a mês, pelo não cumprimento da lei de escalonamento vertical.
Segundo a Lei 7.059 sancionada em janeiro de 2002 pelo então governador José Maranhão, conforme tabela ao lado, a partir do salário do coronel da Polícia Militar da Paraíba, as demais graduações deveriam receber conforme os percentuais definidos pela lei, atribuindo o percentual a ser recebido por cada graduação, de tenente-coronel, major, capitão, até soldado.
Segundo levantamento feito pelo gabinete do deputado estadual Cabo Gilberto Silva, os policiais militares, acumulam prejuízo enorme ao longo dos anos em que o escalonamento não vem sendo cumprido. “O governador João Azevedo precisa urgentemente tomar uma providência, pois os companheiros acumulam prejuízo pelo fato de o Governo não cumprir a lei, que é do ano de 2002. Apelamos ao governador que possa se inteirar de mais uma injustiça com nossos companheiros e busque uma solução o mais rápido possível”, comentou o parlamentar.
VEJA QUANTO CADA GRADUAÇÃO ESTÁ PERDENDO POR MÊS :
GRADUAÇÃO PERDA MENSAL R$
Tenente-coronel R$ 1.388,00
Major R$ 1.550,00
Capitão R$ 1.760,00
1º Tenente R$ 1.984,00
2º Tenente R$ 1.996,00
Aspirante R$ 1.984,00
Subtenente R$ 1.984,00
1º Sargento R$ 1.742,00
2º Sargento R$ 1.464,00
3º Sargento R$ 1.132,00
Cabo R$ 710,00
O não cumprimento da lei de escalonamento vertical está provocando estabilidade ao princípio da hierarquia na Polícia Militar pois, conforme os anos vão se passando, os valores recebidos
“Inclusive o soldado, o cabo e o sargento, com o repasse do salário mínimo, pois o soldo do soldado não pode ser inferior ao salário mínimo, praticamente ficará o mesmo soldo, do soldado, cabo e sargento”, explicou o deputado Cabo Gilberto Silva.
VEJA O SOLDO ATUAL E QUANTO DEVERIA SER PELA LEI DE ESCALONAMENTO :
