A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União cumprem mandados de busca de apreensão em casas de envolvidos em desvios de recursos e lavagem de dinheiro através de contratos que somam R$ 75 milhões para ações de abastecimento de água na Paraíba e no estado do Rio Grande do Norte.
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de João Pessoa e Araruna, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do Norte.
PERFURAÇÃO DE POÇOS – A Operação Poço Sem Fundo , significa que o dinheiro poderia chegar em grandes quantidades, mesmo assim não daria, devido os desvios. É de se lamentar que eram contratos com valor de R$ 75 milhões destinados a perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Estado da Paraíba.
Participam da Operação a CGU – Controladoria-Geral da União – o MPF – Ministério Público Federal – e a Polícia Federal.
ENTENDA O CASO – A investigação teve início a partir de inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar contratações indevidas promovidas pela Superintendência Regional do INCRA/PB, culminando na realização de fiscalização por parte da CGU.
Durante os trabalhos, foi constatada vinculação familiar, financeira e empresarial entre as empresas investigadas, com indícios de direcionamento de contratos firmados, sobreposição dos serviços contratados pelo INCRA/PB com os serviços contratados por outros órgãos, como DNOCS/PB e a Prefeitura de Araruna (PB), já que, no mesmo período, as empresas investigadas realizaram serviços similares para os três órgãos, via contratações diretas, por meio de dispensas de licitação. Os contratos investigados totalizam, aproximadamente, R$ 75 milhões.
A investigação aponta, também, para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro, mediante utilização de contas bancárias de empresas interpostas, para dissimular a movimentação financeira. A deflagração da Operação visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos servidores envolvidos nas irregularidades.
As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.
A Operação Poço Sem Fundo consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa (PB), Araruna (PB) e Parnamirim (RN), além de indisponibilidade de bens e afastamento de 4 servidores públicos federais de suas funções. O trabalho conta com a participação de 7 auditores da CGU e de 70 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
