O ministro Francisco Falcãoc, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que sejam intimados o ex-governador Ricardo Coutinho,Daniel Gomes da Silva, o delator na Operação Calvário, o ex-procurador-Geral do estado, Gilberto Carneiro, o conselheiro afastado do TCE/PB, e mais outras duas pessoas para apresentarem resposta a denúncia do Ministério Público Federal.
“Notifiquem-se os denunciados ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA,
ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA FILHO, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ,
RICARDO VIEIRA COUTINHO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e DANIEL
GOMES DA SILVA, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta, na
forma do art. 4º, caput, e § 1º, da Lei nº 8.038/90, devendo acompanhar o respectivo mandado cópia da denúncia e do presente despacho, franqueando-se aos advogados que representam os denunciados o acesso aos elementos de prova já documentados nos autos da APn 982/DF, do INQ n. 1.251/DF, da CauInomCrim n. 24/DF, da QuebSig n. 42/DF, da QuebSig n. 43/DF, da CauInomCrim n. 37/DF e da CauInomCrim n. 38/DF, cabendo ao denunciado ou à sua respectiva defesa os custos correspondentes a eventuais cópias que venham a obter, preferencialmente providenciando o fornecimento de mídia digital para tanto, tendo em vista o vasto número de páginas que compõem os procedimentos referidos.
ENTENDA O CASO – A Operação Calvário deflagrada pelo Gaeco do MPPB a partir de investigações do Gaeco/MP do Rio de Janeiro, desvendou esquema de desvios de recursos da saúde através da contratação de organizações sociais que faziam contratos com empresas sem licitação gerando superfaturamento que era dividido, segundo a investigação, entre operadores, servidores e políticos na Paraíba.
O controlador das organizações sociais era Daniel Gomes da Silva, que ao ser preso confirmou as operações e assinou delação premiada. Em dezenas de horas de seus depoimentos junto a Procuradoria Geral da República, Daniel Gomes revelou esquemas em diversos estados do país.
Na Paraíba Daniel Gomes da Silva revelou que o ex-governador Ricardo Coutinho era o chefe da organização criminosa, utilizando seus secretários de diversas pastas para operar o sistema de receber a propina que era aplicada nas campanhas de governador e de prefeitos em cidades no estado da Paraíba.
Todas as informações do delator a Procuradoria Geral da República, foram juntadas dezenas de gravações das conversas entre Daniel Gomes da Silva com Ricardo Coutinho, com Livânia Farias, ex-secretária de Administração na gestão de Ricardo, e com Gilberto Carneiro, ex-procurador-geral do estado.
Para acobertar os esquemas a organização criminosa, segundo a Força Tarefa da Calvário, era acobertada por pessoas de órgãos de fiscalização, entre os quais o Tribunal de Contas do Estado.
Essa investigação que resultou no referido processo é apenas uma das diversas que seguem tanto pela Força-Tarefa, quanto pelo Superior Tribunal de Justiça.
Algumas ações criminais relativas a Operação Calvário já tramitam tanto em varas criminas na Capital, como também no gabinete do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, relator do caso no TJ/PB.
O ministro Francisco Falcão é o relator do caso Calvário no Superior Tribunal de Justiça, e nesse ele está determinando a notificação dos investigados para resposta a denúncia, para em seguida decidir se recebe ou não a denúncia.
