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VEJA PAUTA DO TSE Julgamento das Aijes em que relator ministro Og Fernandes votou pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho por abuso de poder político e econômico para sua reeleição em 2014 retorna à pauta do TSE nesta 3ª feira

9 de novembro de 2020
VEJA PAUTA DO TSE Julgamento das Aijes em que relator ministro Og Fernandes votou pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho por abuso de poder político e econômico para sua reeleição em 2014 retorna à pauta do TSE nesta 3ª feira

O Tribunal Superior Eleitoral já disponibilizou a pauta da sessão de julgamento desta terça-feira, dia 10. As três Aijes , duas das quais podem tornar o ex-governador Ricardo Coutinho inelegível, estão entre as primeiras da pauta a partir das 19h.

As Aijes – Ações de Investigações Judiciais Eleitorais – acusam o ex-governador Ricardo Coutinho de uso da máquina e abuso de pode político e econômico na campanha na qual foi reeleito em 2014.

O relator das Aijes, ministro Og Fernandes, já proferiu seu voto pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho em duas das ações, e aumento do valor da multa em uma delas, em julgamentos no TSE iniciados no final do mês de agosto.

Depois de anunciar seus votos o ministro Og Fernandes deixou o TSE pois já havia concluído seu período de dois anos na Corte Eleitoral.

O ministro Luís Felipe Salomão pediu vista no julgamento das três Aijes e deve anunciar seu voto na sessão de manhã, que começa às 19h, no Tribunal Superior Eleitoral.

Após o voto do ministro Luís Felipe Salomão, votam na sequência os juristas, Tarcísio Vieira Neto e Sérgio Banhos, e em seguida os ministro do STF, integrantes do TSE, Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso (presidente do TSE).

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