O Tribunal Superior Eleitoral julga amanhã, dia 18, a Aije – Ação de Investigação Judicial Eleitoral – que pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho, acusado de abuso de poder político para conseguir sua reeleição a governador nas eleições de 2014 na Paraíba.
Quando foi julgado na Paraíba em 2018 o Tribunal Regional Eleitoral reconheceu as práticas de irregularidades e condenou Ricardo Coutinho, mas aplicou a pena de multa.
As partes envolvidas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral , Coligação do PSB de Ricardo Coutinho e do PSDB de Cássio Cunha Lima, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral.
A Coligação de Ricardo Coutinho para tentar reformar a decisão que o condenou no TRE/PB por conduta vedada e a aplicação de multa. A Coligação do PSDB recorreu ao TSE para se reconheça a gravidade da conduta e em vez de multa a pena seja de inelegibilidade do responsável pela prática ilegal no pleito eleitoral de 2014.
A prática de abuso de poder político ocorreu nas eleições de 2014 devido ao rompimento político ocasionado pelo anúncio da candidatura a governador do senador Cássio Cunha Lima.
Como anúncio de que Cássio Cunha Lima seria candidato em 2014 o então governador passou a perseguir pessoas simples, servidores públicos das áreas de educação, saúde, que externavam apoio ao tucano.
As nomeações e exonerações ocorreram em todo o estado da Paraíba em pleno período eleitoral caracterizando o abuso de poder político, tudo com a intensão de demitir aqueles que tinham simpatia pela candidatura adversária, e nomear os que eram indicados pelos que aderiram a candidatura do Governo.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reconheceu o abuso de poder político e condenou Ricardo Coutinho ao pagamento de multa. Amanhã o Tribunal Superior Eleitoral julgará o caso, em sessão que começará às 19h no TSE.
