A ação no STF de iniciativa do Partido dos Trabalhadores que busca impedir o presidente da República e outras autoridades do Governo Federal de divulgar a cloroquina como medicamento, que tem sido receitado por médicos no Brasil a fora, e que tem surtido efeito para combater a Covid-19, está aguardando parecer da Procuradoria-Geral da República.
A discussão sobre o uso da cloroquina no combate a Covid-19, é a razão de uma ADFP – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – que tramita no Supremo Tribunal Federal por iniciativa do PT – Partido dos Trabalhadores – .
O PT está tentando junto ao Supremo Tribunal Federal proibir o presidente da República, Jair Bolsonaro, de falar e incentivar a população brasileira a utilizar a medicação cloroquina para tratamento do coronavírus.
“Ocorre que, a insistência de autoridades nestes remédios não é acompanhada de sólida base científica e diverge de estudos científicos que não recomendam a sua utilização. O próprio Presidente da República pronunciou-se em diversas oportunidades em defesa do emprego da hidroxicloroquina ou da cloroquina”, questiona o PT na ação junto ao STF.
E ao final a ação pede para que o STF proíba o presidente da República e autoridades federais de propagar e incentivar o uso da hidroxicloroquina no tratamento do coronavírus.
“razão pela qual pugna-se pela concessão da medida liminar pleiteada, inaudita altera pars e ad referendum do Plenário de modo a que seja determinado ao Governo Federal: Que se abstenha de realizar, por meio de seus canais oficiais e
manifestações de qualquer espécie das autoridades públicas federais, a indicação e promoção do uso de medicamentos cuja
eficácia para tratamento da COVID-19 não tenha sido comprovada cientificamente, de modo a não induzir a população à
automedicação e ao desabastecimento de medicação utilizada para o tratamento de outras doenças”, requer o PT na ação.
Além de proibir o presidente da República e de autoridades federais de promover o uso da cloroquina como tratamento de pacientes com covid-19, a ação do PT quer que o STF obrigue o Governo Federal que divulgue em âmbito nacional a título de retificação “o potencial lesivo dos efeitos colaterais e da ausência de eficácia comprovada de tais medicamentos”:
“POR FIM, QUE SE EDITE COMUNICADO OFICIAL DE ALCANCE NACIONAL PARA RETIFICAÇÃO DAS INDICAÇÕES E ATOS PÚBLICOS DE PROMOÇÃO DO USO DE MEDICAMENTOS CUJA EFICÁCIA PARA
TRATAMENTO DA COVID-19 NÃO TENHA SIDO COMPROVADA CIENTIFICAMENTE, DE MODO A INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE AS OPINIÕES CIENTÍFICAS QUANDO AO POTENCIAL LESIVO DOS EFEITOS
COLATERAIS E DA AUSÊNCIA DE EFICÁCIA COMPROVADA DE TAIS MEDICAMENTOS”, requer.
A ação tramita no Supremo Tribunal Federal desde o dia 18 de abril, e trata-de de uma ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – na qual além de atacar o Governo do presidente Jair Bolsonaro pela divulgação do medicamento cloroquina como tratamento para covid-19, também acusa o Governo de promover a tese do não isolamento das pessoas em razão da questão de empresas, empregos e da economia.
A ação tem como relator o ministro Alexandre de Moraes e na movimentação desta segunda-feira, dia 18, houve a movimentação de uma petição referindo-se a “Amicus curiae” , expressão em latim, que significa amigo da Corte, cuja finalidade é oferecer subsídios para as decisões dos tribunais, quanto a questões muito técnicas e relevantes. Profissionais, especialistas que vão à Corte levar informações e opiniões diversas sobre determinado tema.
ESPECIALISTAS DO MUNDO RECOMENDAM A CLOROQUINA – Especialistas no mundo inteiro estão recomendando o protocolo com uso de hidroxicloroquina, cloroquina associada a azitromicina e outras medicações para tratamento da covid-19 logo no início da doença.
O tratamento com hidroxicloroquina na França foi desenvolvido pelo professor de Marselha Didier Raoult, assim que os primeiros sintomas do coronavírus aparecerem.
O tratamento é recomendado na França por Fabien Calvo , professor emérito de farmacologia da Universidade de Paris-Diderot e ex-diretor científico do Instituto Nacional do Câncer, Jean-Luc Harousseau é ex-professor de hematologia da Universidade de Nantes e ex-diretor Presidente da Alta Autoridade para a Saúde, Dominique Maraninchi é Professor Emérito de Cancerologia em Aix-Marselha e ex-Diretor Geral da Agência Nacional de Segurança de Medicamentos e Produtos de Saúde.
No Brasil um grupo de médicos no Piauí vem cobrando do Governo do Estado e dos prefeitos para que adotem o protocolo do uso de cloroquina com azitromicina logo no início da doença para reduzir a letalidade, além de diminuir a ocupação de leitos e uso de respiradores.
O médico Sabas Vieira mantém um trabalho com o protocolo do uso da cloroquina em parceria com a médica Marina Buccar, brasileira do estado do Piauí, que mora na Espanha e de lá troca informações sobre os excelentes resultados quando utilizada a medicação logo no início da doença.
EX-MINISTRO DA SAÚDE TOMOU CLOROQUINA PARA CURAR CORONAVÍRUS – O ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, revelou em entrevista à TV CNN que usou a cloroquina para se curar do novo coronavírus.
“Eu peguei a covid, tomei cloroquina, o médico me explicou lá, olha: “tem esse, esse e esse efeito colateral” e eu falei “eu quero tomar, me dá aqui”, disse Barros. “Tomei cloroquina, azitromicina e tomei também o anticoagulante. Tive poucos sintomas, uma tosse muito leve e já estou de alta. Não vejo porque não tomar a cloroquina!”, afirmou. “Doutor Kallil [ ] tomou cloroquina. Isso é uma discussão inútil! Cloroquina é tomada por milhares de brasileiros, que tem malária, por longo tempo e não tem este efeito [ruim]. (…) Eu tomei por cinco dias”, afirmou.
ROBERTO KALIL FILHO : Um dos médicos mais respeitados na cardiologia no Brasil, Roberto Kalil, 60 anos, teve covid-19 e contou que o uso da cloroquina o ajudou a não ir para a UTI.
“Eu cheguei com uma pneumonia avançada, com oxigenação baixa, fui do apartamento transferido com urgência para a semi-intensiva, ia para a UTI. Eu acredito que esse conjunto de tratamento impediu minha ida para a UTI. Eu fui melhorando, dois, três, quatro, cinco dias… depois eu fiquei relativamente bem. Ainda estou convalescendo. Eu resolvi falar, defender [o uso da hidroxicloroquina] para os pacientes internados. Desde que você consiga minimizar, atenuar a gravidade do caso do paciente, impedir que ele vá para a UTI e mandá-lo para casa o quanto antes, você desafoga, além de estar salvando vida, desafoga o serviço público principalmente.” disse o médico ao R7.
