A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (18), até o dia 22, inspeção a distância, por videoconferências e trabalho remoto, nos setores administrativos e judiciais do 2.° Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba e nas serventias extrajudiciais. Os procedimentos seguem as recomendações da Portaria nº 29 do CNJ, em atenção às ações de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Conforme orientações do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, a abertura e o encerramento serão realizados por videoconferência, respectivamente, nos dias 18/5/2020 e 22/5/2020 e não haverá solenidade presencial, nem será realizado atendimento ao público, diante da necessidade de se evitar aglomerações, em atenção às normas da Portaria 188/GM/MS (declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus).
A Portaria nº 29 do CNJ, assinada pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determina que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 9 às 19 horas, devendo permanecer à disposição da Corregedoria Nacional de Justiça pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção durante o período.
O documento traz, ainda, como uma das exposições de motivo, a Portaria nº 52, de 12 de março de 2020, do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, que estabelece, no âmbito do CNJ, medidas temporárias de prevenção ao contágio por conta da pandemia ocasionada pela Covid-19.
