Está na pauta desta terça-feira, dia 5, a partir das 14h na sessão de julgamento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido do Ministério Público Federal para que Coriolano Coutinho volte à prisão.
Coriolano Coutinho é irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, e ambos foram presos na Operação Juízo Final sétima fase da Operação Calvário, deflagrada dia 17 de dezembro de 2019.
Ricardo Coutinho teve habeas concedido, em sede de liminar pelo ministro Napoleão Nunes Maia, e depois pela Sexta Turma. A partir dessa decisão a ministra Laurita Vaz, relatora dos pedidos de habeas corpus no âmbito da Operação Calvário no STJ, concedeu, por extensão, monocraticamente, habeas corpus a Coriolano Coutinho.
O Ministério Público Federal interpôs recurso de agravo regimental pedindo a retratação da decisão, ou seja, que ocorra reforma da decisão e Coriolano Coutinho volte à prisão.
