A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, relatora da Operação Calvário no STJ, é quem vai decidir se o ex-governador Ricardo Coutinho, deverá voltar para a prisão.
Laurita Vaz, na condição de relatora, negou todos os pedidos de soltura de investigados na Operação Calvário até agora.
A vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, estava com o pedido de reconsideração da Procuradoria Geral da República que requer o retorno de Ricardo Coutinho e outros três investigados na Operação Calvário, para a prisão.
No início da tarde desta terça-feira, a ministra Maria Thereza enviou o processo para a relatora , ministra Laurita Vaz, que vai decidir se o ex-governador Ricardo Coutinho, a prefeita de Conde, Márcia Lucena, a ex-secretária de Saúde, Cláudia Veras, e o advogado Francisco Ferreira, retornarão à prisão.
Ricardo Coutinho foi preso na última quinta-feira, dia 19, quando retornou da Europa, após ser alvo de mandado de prisão preventiva expedida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, responsável pela Operação Calvário em 2º grau.
No sábado, em pleno recesso, a defesa de Ricardo Coutinho pediu a soltura dele por meio de habeas corpus. Depois de ser declarado impedido pelo fato de o filho advogado estar atuando no processo, o presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, encaminhou o processo ao gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia, que concedeu a liminar de soltura.
A Procuradoria Geral da República interpôs Agravo Regimento com pedido de reconsideração para que os investigados Ricardo Coutinho, Márcia Lucena, Cláudia Veras e Francisco Ferreira, voltem para a prisão.
Com o envio do Agravo Regimental para seu gabinete, a ministra relatora da Calvário, Laurita Vaz, vai decidir.