Após a grande repercussão na mídia nacional sobre decisões liminares no STJ que autorizaram a soltura de presos da Operação Calvário, este domingo foi dia de chamar o feito à ordem.
A vice-presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, assumiu, no impedimento do presidente, a condição de julgar novos pedidos de habeas corpus impetrados neste domingo pela defesa de presos da Operação Calvário.
Ontem o pedido de habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho foi protocolado após o início do recesso do Judiciário. Na prática isso significa que a defesa conseguiu evitar que a ministra Laurita Vaz, relatora da Calvário no STJ, julgasse o habeas corpus, ela que já havia na quinta-feira, último dia antes do recesso, negado cinco pedidos de habeas corpus de presos da Calvário, entre os quais Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador, Gilberto Carneiro, Waldson de Souza, e mais outros dois.
Ontem o pedido de habeas do ex-governador Ricardo Coutinho, tendo em vista a declaração de impedimento do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, devido um filho dele ter sido contratado por Coriolano Coutinho para atuar no caso, o processo deveria ir para a vice-presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O caso foi parar no gabinete do conhecido ministro Napoleão Nunes Maia, que determinou imediatamente a soltura de Ricardo Coutinho, e de outros 3 presos na Operação Calvário.
Neste domingo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, assumiu na condição de vice-presidente do STJ, a responsabilidade de julgar habeas corpus de presos da Operação Calvário e nos três novos casos , a ministra negou os pedidos e manteve a prisão dos investigados José Arthur Viana Teixeira, Breno Dornelles Pahim Neto, e Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas.
A decisão da ministra Maria Thereza em não conceder liminar para soltura dos presos põe um balde de água fria nas pretensões de investigados de integrar a organização criminosa que queriam pedir extensão dos efeitos da decisão que soltou Ricardo Coutinho, com o objetivo de estender os benefícios da decisão aos demais presos, liberando todos os acusados de pertencer a orcrim.
A decisão deste domingo da vice-presidente do STJ acendeu a luz vermelha para o ex-governador Ricardo Coutinho e os outros três presos beneficiados com a liminar, a prefeita de Conde Márica Lucena, a ex-secretária de Saúde Cláudia Veras, e o advogado Francisco das Chagas Ferreira.
É que a Procuradoria Geral da República poderá apresentar um pedido de reconsideração da decisão que soltou Ricardo Coutinho e os outros três investigados, e neste caso, com o impedimento do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, será a ministra Maria Thereza, na condição de vice-presidente, a responsável por analisar , e caso julgue procedente o pedido de reconsideração, o ex-governador e os outros três presos retornariam à prisão.
