O Governo do Estado da Paraíba e a PBPrev perderam mais um recurso no STJ, interposto para evitar a implantação da bolsa desempenho aos policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, sequer conheceu do recurso do Governo e da PBPrev. Na prática é que mantem-se a determinação da Justiça para o Estado implante a bolsa desempenho nos contracheques dos inativos e pensionistas.
O coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais, comentou nesta quinta-feira a decisão e fez um relato sobre o caso que iniciou em 2013, quando o COPM/PB e a Caixa Beneficente impetraram Mandado de Segurança para determinar a implantação da bolsa desempenho beneficiando os inativos e pensionistas.
“Realmente é mais um recurso do Governo que ao longo desse processo vem tentando protelar. Essa ação da bolsa desempenho, na verdade é um mandado de segurança que nós impetramos desde o ano de 2013 , através do Clube dos Oficiais e Caixa Beneficente, e nós estamos conduzindo isso com muito cuidado. É um processo que temos acompanhado diariamente, eu como presidente do Clube e o coronel Sobreira, presidente da Caixa, temos acompanhado doutor Márcio nas demandas necessárias, inclusive em Brasília, onde o Governo interpôs recurso”
O coronel Francisco lamentou as medidas protelatórias do Governo . “Nossa assessoria jurídica tem trabalhado com todo zelo e cuidado necessários. A bolsa desempenho já poderia ter sido implantada, mas o Governo insiste em interpor recurso com objetivo claramente protelatório. A implantação da bolsa virá a fazer justiça com nossos inativos e pensionistas”, comentou
“A bolsa desempenho criada no Governo de Ricardo Coutinho criou muita dificuldade na instituição, pois os inativos da PM e bombeiros vivem uma discriminação sem precedentes, onde perdem quase metade do salário, ao concluir sua etapa de servir à sociedade. Então quando vão para a inatividade são penalizados”, lamentou o presidente do COPM.
Por o coronel Francisco adiantou que o Clube e a Caixa vão lutar por cada direito de seus associados. “Ressalto que os encaminhamentos, o trabalho da assessoria jurídica tem sido muito bom , e acompanhado pela diretoria do Clube. Não abriremos mão que cada inativo e pensionista receba o lhe é de direito”, concluiu.
