A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba realiza nesta segunda-feira, dia 30, das 9h às 13h, no auditório da OAB, audiência pública para debater a reforma política e mudanças no sistema eleitoral. Especialistas vão tratar de temas essenciais a exemplo, o sistema e voto distrital, puro ou misto, a possibilidade de candidaturas avulsas ou independentes e a obrigatoriedade de gênero nas eleições e nos partidos políticos.
A organização do evento é da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar e conta com o apoio do Instituto Paraibano de Direito Eleitoral (IDEL-PB), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CDEP) da OAB-PB, Adriana Rodrigues, destaca que a audiência pública abordará temas relevantes, em pauta no Congresso Nacional, e reunirá grandes nomes do direito eleitoral.
SISTEMA E VOTO DISTRITAIS – O primeiro tema abordado será: O sistema e voto distritais puros ou mistos; e relegitimação democrática da representação política. O expositor será o conselheiro federal da OAB, Harrison Targino; e o debatedor será o advogado Fábio Andrade.
CANDIDATURAS AVULSAS – A segunda exposição será A possibilidade de candidaturas avulsas ou independentes e a desvinculação de candidato a partido político, comandada pelo Conselheiro Estadual da OAB-PB, Celso Fernandes Junior, e debatedor Marcos Souto Maior Filho.
OBRIGATORIEDADE DA COTA DE GÊNERO – O terceiro tema é A obrigatoriedade de cota de gênero nas eleições e nos partidos políticos como meios possíveis para ampliar a inserção da mulher nos Poderes Legislativo e Executivo. O advogado Marcelo Weick será o expositor e Arthur Fialho, o debatedor.
O advogado Fabio Brito Ferreira comandará a última exposição com o tema: Por uma reforma política democrática e republicana: perspectivas e realidades. O advogado Delosmar Mendonça será o debatedor.
