Muitas especulações foram ventiladas em relação a criação da Delegacia de Combate a Corrupção pelo governador João Azevedo, ato que ocorre na manhã desta terça-feira, dia 27.
A verdade é que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, publicou a portaria 631/2019, que cria regras claras e objetivas para distribuição com os estados dos recursos do Fundo Nacional de Segurança.
O Governo da Paraíba, sob nova administração, está se adequando à portaria do ministro Sérgio Moro para garantir percentual, cumprindo requisito estabelecido na referida portaria.
A portaria foi publicada dia 9 de julho no Diário Oficial da União e estabelece que entre as regras para os estados receberem percentuais maiores do Fundo Nacional de Segurança, está a de que cada membro federativo deverá criar, e manter efetivamente uma unidade na Polícia Civil de combate a corrupção.
Afora a questão de cumprir o que estabelece a portaria do ministro Sérgio Moro, a criação da Delegacia de Combate a Corrupção levanta uma série de questionamentos sobre a independência dos delegados que ficarão a frente da unidade.
A idéia do Governo Federal, através do ministro Sérgio Moro, é envolver toda a sociedade na discussão do tema sobre o combate a corrupção em todas as esferas de poder.
A criação da Delegacia de Combate a Corrupção não pode ser apenas um ato político, mas uma ação efetiva, comprometida e capaz de cortar na própria carne.
O governador João Azevedo deverá dizer em entrevista que não é uma criação apenas para angariar recursos, mas para efetivamente combater a corrupção. O discurso precisa se encontrar com a prática necessariamente.
O que se espera é que os delegados que foram nomeados para a missão tenham independência e comprometimento com o objetivo da unidade criada.
E que a Delegacia de Combate a Corrupção não seja tão somente instrumento do Poder, mas um aliado da sociedade contra a corrupção na Paraíba.
