O empresário Rodolfo Pinheiro Lima confirmou ao Blog na tarde desta sexta-feira, dia 2, que agora, após a condenação do ex-procurador Gilberto Carneiro, vai requerer ao Tribunal de Contas do Estado a reabertura do processo de licitação utilizado para compra de carteiras pela Prefeitura de João Pessoa, em 2009.
Gilberto Carneiro era secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, na gestão de Ricardo Coutinho. À época o empresário Flávio Rodolfo Pinheiro Lima denunciou ao TCE, ao Ministério Público e na Assembleia Legislativa da Paraíba, possíveis irregularidades na licitação.
Quando o Tribunal de Contas do Estado passou a analisar o processo licitatório, os auditores do TCE identificaram ausência de documentos essenciais para atestar a legalidade da licitação.
Durante cinco anos, entre 2011 e 2015, auditores do Tribunais de Contas do Estado, emitiram diversos relatórios revelando as irregularidades na licitação realizada pela Secretaria de Administração, sob a gestão de Gilberto Carneiro, para a compra das carteiras escolares.
Entre as irregularidades foram constatadas a ausência de parecer técnico, e por consequência, a realização da compra de R$ 3,3 milhões sem licitação.
Em 2016 o procurador Gilberto Carneiro teria juntado dois documentos supostamente falsificados, ao processo no Tribunal de Contas do Estado para justificar a compra de R$ 3,3 milhões em carteiras escolares, em 2010.
Os dois documentos são, o parecer técnico e uma autorização para adesão de preços , que em tese serviriam para dar ao processo caráter lícito na compra. Mas alguém descobriu que os documentos eram falsos.
Em 2017 chegou ao Ministério Público da Paraíba, e ao Tribunal de Contas do Estado, a denúncia que os documentos apresentados pelo procurador Gilberto Carneiro, eram falsificados.
A partir daí do MP abriu um Procedimento Investigatório Criminal e após diligências e investigações ficou convencido que se tratava realmente de documentos falsos, e elaborou uma denúncia contra o procurador Gilberto Carneiro por prática de crime de falsificação de documento público.
A denúncia, distribuída por sorteio, chegou à 1ª Vara Criminal da Capital, na terça-feira, dia 25 de setembro de 2018. Na tarde desta sexta-feira, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, condenou o ex-procurador Gilberto Carneiro por falsidade de documento público e falsidade ideológica.
