Foi uma manhã bastante proveitosa para o procurador-geral do estado, Gilberto Carneiro. Ele convenceu os conselheiros do TCE que, no caso Desk, houve licitação, na modalidade pregão, que não houve nenhuma ilegalidade no procedimento e por fim as compras de R$ 3,3 milhões de carteiras à Desk foram vantajosas para a Prefeitura de João Pessoa.
Os conselheiros decidiram por julgar improcedente a denúncia, e não aplicar sequer uma multa ao gestor. O veredito foi numa linha diametralmente oposta ao que entenderam os auditores, e o Ministério Público de Contas , senão vejamos :
O relatório dos auditores do TCE, apontou superfaturamento de R$ 434 mil, ausência de parecer técnico atestando a vantagem de comprar a uma empresa que vendia as carteiras mais caras em detrimento da outra, que vendia com preço menor, e despesa não licitada no valor R$ 3,3 milhões.
Já a procuradora do MPC, logo após a defesa oral apresentada pelo gestor Gilberto Carneiro, entendeu que nada foi trazido de novo para ajudar a mudar o parecer. Segundo o MPC não houve juntada nos autos de parecer ou laudo comprovando a vantagem da Prefeitura em comprar as carteiras mais caras , mantendo imputação de débito de R$ 434 mil.
Detalhe 1 : Pouca gente viu mas o MP considerou verdadeiro o ofício 412/2010, de um órgão do Governo do Estado do Piauí, juntado aos autos autorizando a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06/2008, para considerar sanada a eiva de despesa sem licitação.
Detalhe 2 : Esse ofício 412/2010 é exatamente o que foi denunciado ao MP como sendo documento público falsificado. O Ministério Público instaurou um Procedimento Investigatório Criminal e concluiu pela procedência da ilegalidade e denunciou o procurador Gilberto Carneiro por crime de falsidade de documento público.
Detalhe 3 : O próprio Gilberto Carneiro, em sua defesa oral, citou o ofício 412/2010, alegando que o referido documento o autorizava a contratar a Desk. Quem não foi atento não percebeu que o documento é o objeto da denúncia do MP, recebido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal, que tornou réu o procurador em Ação Penal.
O juiz da 1ª Vara Criminal da Capital, Adilson Fabrício, recebeu a denúncia e o procurador Gilberto Carneiro virou réu em Ação Penal por suposto crime de falsidade de documento público, exatamente no processo das compras das carteiras à Desk que tramita no Tribunal de Contas do Estado.
Após ser condenado a devolver R$ 355 mil, solidariamente com o espólio do ex-secretário Paulo Badaró, no caso do Jampa Digital, e virar réu em Ação Penal por crime de falsidade de documento público em licitação para compras à Desk, Gilberto Carneiro reverteu uma situação que parecia bem adversa.
Lá no meu interior quando o sujeito se sai bem assim, num julgamento como aquele no TCE, no caso das compras de carteiras da Desk, diz-se que lavou a burra.
Podemos dizer, então, que Gilberto Carneiro “lavou a burra”, mas a alma ainda não.
