Ao concluir a pauta de julgamento da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal do Justiça da Paraíba, realizada nesta quarta-feira (31), o presidente do Colegiado desembargador José Ricardo Porto sugeriu aos seus pares um Voto de Congratulação ao recém-empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A propositura foi aprovada por unanimidade pelos magistrados e acompanhada pela representante do Ministério Público, procuradora Janete Ismael.
Participaram da sessão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e Leandro dos Santos, além dos juízes convocados Onaldo Rocha de Queiroga e Alexandre Targino Gomes Falcão.
“O desembargador Carlos Beltrão possui qualidades de um grande magistrado. É um homem inteligente, estudioso e célere. Ele fará um grande trabalho na Corte Eleitoral, como já o fez, com eficiênica, no segundo turno da eleição”, comentou José Ricardo Porto. Carlos Martins Beltrão Filho tomou posse na Presidência do TRE-PB no dia 20 de outubro deste ano, em decorrência do término do mandato do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encerrado no dia 19 do mesmo mês.
No período eleitoral, o desembargador Carlos Beltrão se licenciou das atividades no TJPB, inclusive, da Presidência da Câmara Criminal. O magistrado retorna ao Tribunal de Justiça da Paraíba no próximo dia 5 de novembro.
Perfil – Natural da cidade de Alagoinha-PB, Carlos Martins Beltrão Filho graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1979. Ao ingressar na magistratura, assumiu a Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, e, posteriormente, as Comarcas de Alhandra, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Destacou-se, ainda, como professor da Escola Superior da Magistratura – Esma, onde lecionou as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.
