O Ministério Público da Paraíba abriu procedimento investigatório para apurar denúncias da existência de quadro de funcionários fantasmas no Sebrae /Pb. O MP , através da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, divulgou uma relação de servidores que, segundo a denúncia, não dão expediente e, mesmo assim, seriam mantidos nos empregos devido serem parentes de autoridades na Paraíba. O denunciante também informou ao Ministério Público que a irregularidade já tinha sido feita ao Gaeco – Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado – .
Entre os nomes citados na denúncia estão parentes de autoridades no estado da Paraíba. O Blog pesquisou a lista de funcionários e todos os nomes que tentou localizar, constam como funcionários do Sebrae Paraíba. O Blog também encaminhou mensagem a um dos diretores do Sebrae para confirmar ou não, se as pessoas citadas são funcionárias, e se vão dar expediente normalmente no local de trabalho. Mas não obteve retorno.
O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Ádrio Nobre, determinou uma série de encaminhamentos diligenciais a fim de obter mais informações e dados sobre a denúncia de um suposto quadro de funcionários fantasmas, de pessoas ligadas a autoridades na Paraíba, em funções no Sebrae/Pb. A depender da resposta a um ofício encaminhado pela Promotoria, o caso pode ensejar um Inqérito Civil. Veja abaixo os questionamentos :
“Já houve, de fato, ciência do GAECO acerca da notícia acima que, mesmo submetida ao anonimato, traduz narrativa com diversos dados que permitem checagem preliminar? Se sim, houve algum encaminhamento específico?;
b) A partir dos dados fornecidos na notícia anônima e antes de qualquer outro ofício formal ao SEBRAE/PB, é possível alguma medida diligencial eficaz que permita averiguar e constatar eventual veracidade inicial dos fatos, quanto à ausência de labor ou expediente das pessoas indicadas como empregados “fantasmas”? Se sim, qual medida e em quanto tempo, haja vista a consulta feita no Sistema SIAP e identificação de dados apenas até o exercício de 2015?;
c) Algum elemento probatório mínimo, a partir de consultas em bancos de dados disponíveis, pode sugerir a existência de fato de pagamentos a tais pessoas apontadas na notícia de fato e relativas ao período posterior ao ano de 2015? Se sim, quais pessoas e os respectivos valores?;
d) Alguma outra medida, em linha de salutar parceria e apoio, pode ser sugerida para alcance de maiores informações acerca de ausência de labor pelos supostos empregados apontados?.
Com a resposta do Núcleo de Gestão do Conhecimento/MPPB, nova conclusão para exame de viabilidade de prosseguimento investigativo” , conclui.
A diretoria Executiva do Sebrae atualmente é composta por Walter Aguiar , como Diretor-Presidente , João Monteiro da Franca Neto, como Diretor-Administrativo e Finanças, e Luiz Alberto Gonçalves de Amorim, como Diretor-Técnico. O Blog também pesquisou os salários no Sebrae e constatou remuneração que que vai de R$ 2.108,00 até R$ 15.600,00 , a depender da função ocupada.
O Blog vai ouvir o promotor do caso, Dr. Ádrio Nobre, a versão do Sebrae e dos investigados para, posteriormente publicar a relação das pessoas que foram denunciadas de serem funcionários fantasmas no Sebrae/Pb.
| Espaço Ocupacional | Remuneração Mínima | Remuneração Máxima | Quantidade de Empregados |
|---|---|---|---|
| ANALISTA TÉCNICO I | 4.736,94 | 6.859,74 | 46 |
| ANALISTA TÉCNICO II | 7.147,85 | 10.351,07 | 34 |
| ANALISTA TÉCNICO III | 10.785,82 | 15.619,34 | 12 |
| ASSESSOR | 2.294,19 | 11.710,85 | 17 |
| ASSISTENTE I | 2.108,92 | 3.080,51 | 15 |
| ASSISTENTE II | 3.212,97 | 4.693,15 | 25 |
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