O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (22) o ministro paraibano Herman Benjamin para o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é natural de Catolé do Rocha, no Alto Sertão da Paraíba. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e fez mestrado nos Estados Unidos. Integrou o Ministério Público de São Paulo, depois foi indicado ministro do STJ, Corte que integra até hoje. Teve papel notório como relator no processo que pedia cassação da chapa Dilma-Temer no TSE.
O mandato da atual diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministra Maria Thereza de Assis Moura, termina em setembro. Herman Benjamin será o novo dirigente da instituição no biênio 2018-2020.
A Enfam é o órgão oficial de formação de magistrados brasileiros. Compete à escola regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira.
A escolha do novo diretor da Revista do STJ ficou para a sessão em que serão eleitos os novos presidente e vice-presidente do tribunal.
Regimento Interno
Na mesma sessão, o Pleno aprovou dois projetos de emenda regimental. O primeiro permite a acumulação dos cargos de vice-presidente do STJ com o de corregedor-geral da Justiça Federal, com o auxílio do vice-corregedor-geral.
O segundo projeto aprovado aumenta o número de ministros participantes da Comissão de Regimento Interno, atualmente formada por quatro ministros. Com a mudança, a comissão passa a ter o mesmo número de membros da Comissão de Jurisprudência: seis ministros, sendo dois representantes de cada seção especializada do tribunal.
