A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba instaurou Sindicância para apurar supostos atos de improbidade da promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega. A portaria determinando o procedimento é assinada pelo promotor corregedor, Leonardo Pereira de Assis, e foi publicada nesta quarta-feira, dia 2.
A promotora de Justiça Ismânia Rodrigues Pessoa foi acusada de oferecer vantagem para obtenção de apoio político e voto de vereadores em favor da mãe dela, a então candidata à prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa. Um áudio com a gravação do momento em que a promotora oferecia vantagens a vereadores em troca de apoio político, foi amplamente divulgado nas redes sociais.
A Sindicância está sendo instaurada, segundo a portaria da Corregedoria-Geral do Ministério Público, decorrente de Reclamação Disciplinar e comunicação da instauração de Inquérito Civil Público para apurar os fatos em sua integralidade. “A Corregedoria-Geral do Ministério Público, por seu Promotor Corregedor que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando a RD 001.2018.003168 decorrente da comunicação da instauração do Inquérito Civil Público nº 19/2018, efetuada pela Promotora de Justiça Carmem Eleonora Silva Perazzo, com o fim de apurar a eventual prática de ato de improbidade, tendo como investigada, dentre outros, a Promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega” relata a portaria.
JULGAMENTO NO TRE
Dois meses atrás o Tribunal Regional Eleitoral arquivou, por 4 votos a 2, a denúncia contra a promotora Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa, suspeita de comprar votos para beneficiar sua mãe, Maria Eunice do Nascimento Pessoa. A tese do relator Breno Wanderley César Segundo, de que a gravação que fundamentou a denúncia, teria sido feita de forma ilícita, em ambiente privado, foi acompanhada por mais três magistrados. Votaram pela instauração de uma ação contra a promotora os magistrados Carlos Martins Beltrão Filho e Sérgio Murilo Wanderley Queiroga.
CASSAÇÃO DO MANDATO DA PREFEITA
A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Rodrigues Pessoa (PSB) teve seu mandato cassado por compra de votos em outubro do ano passado. A sentença foi proferida na terça-feira (17) pela juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral, em Mamanguape, Litoral Norte paraibano.
A prefeita Maria Eunice teve seu mandato cassado por oferecer emprego, dinheiro, combustível e cachaça a eleitores. O Tribunal Regional Eleitoral já está prestes a julgar o recurso da coligação da prefeita, mas o parecer do Ministério Público Eleitoral, também é pela manutenção da sentença que cassou o mandato da prefeita.
