No Dia Internacional da Mulher a Defensoria Pública da Paraíba realiza uma série de atividades na Lagoa do Parque Solon de Lucena sobre violência contra a mulher e reforma trabalhista. O órgão também destacou em sua mensagem, veiculada através de uma arte, “por mais saúde, direitos e respeito”.
Nesta quinta-feira (8), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB), a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, seccional Paraíba (ABMCJ-PB) e o Movimento Mais Mulheres na OAB-PB se unem para orientar a população sobre violência doméstica e Reforma Trabalhista. A ação integra a programação organizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Das 15h às 18h, no Parque da Lagoa, representantes das entidades vão falar sobre Reforma Trabalhista, Lei Maria da Penha (Lei 11.340) e feminicídio (assassinato de mulheres em contexto marcado pela desigualdade de gênero). No local, serão distribuídas cartilhas, além de laços na cor preta para lembrar as milhares de mulheres assassinadas no Brasil.
Somente na Paraíba, desde o início do ano, mais de 20 mulheres foram mortas por maridos, namorados ou companheiros. Em 2017, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 76 mulheres foram assassinadas no Estado.
PROGRAMAÇÃO
A palestra sobre feminicídio será feita pela advogada Eliomara Abrantes, assistente Jurídica da DPPB com atuação direta na Delegacia das Mulheres. Ela também vai falar sobre o papel da Defensoria Pública em relação à aplicação da Lei Maria da Penha.
Já a advogada Francisca Leite, que integra o MMM-PB e é diretora da ABMCJ-PB, vai aproveitar a oportunidade para fazer um recorte sobre a condição da mulher negra. “Vou fazer um destaque acerca da violência duplicada contra a mulher, quando ela é negra. Ou seja: além da violência de gênero, tem a discriminação racial. As mulheres negras sofrem muito preconceito, social e racial, que culminam em violência”, explicou.
REFORMA TRABALHISTA – Durante a ação, as advogadas Cassandra Bonfim (presidente da ABMCJ-PB) e Rebeca Sodré Figueiredo, representante do Movimento Mais Mulheres da OAB-PB, vão falar sobre a nova lei trabalhista, aprovada em novembro do ano passado, e os impactos da nova legislação sobre os direitos das mulheres.
