A Associação Campinense de Pais de Autistas divulgou uma nota pública lamentando o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) ao projeto que obrigava estabelecimentos públicos e privados a exibirem o símbolo mundial do Autismo indicando a preferência que as pessoas com Autismo têm quanto ao atendimento.
O governador Ricardo Coutinho alegou que vetou por ser o projeto inconstitucional, e que o mesmo deveria ter iniciativa do chefe do Executivo e não partir de um deputado. A Associação cita que a lei que obriga a exibição de cartazes informando que discriminação por orientação sexual é crime está em vigor na Paraíba desde o ano passado.
Na nota a Associação ainda pede sensibilidade ao governador para que reveja sua posição. “Esperamos que dentro do seu coração haja mais espaço para a solidariedade e para o sentimento de dever cívico para com todos os cidadãos do nosso querido estado do que para a politicagem baixa e rasteira”, diz a nota.
ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DOS PAIS DE AUTISTAS
NOTA
Existem coisas que nos deixam felizes e outras que nos deixam tristes, coisas que nos deixam animados e outras que nos deixam indignados. Pois bem, esta é uma das coisas que nos deixam indignados. O governador do Estado da Paraíba, senhor Ricardo Coutinho, vetou um projeto de lei de autoria do deputado estadual Bruno Cunha Lima que instituía a obrigatoriedade, em todo o estado, de que estabelecimentos públicos e privados exibissem a imagem do laço que é símbolo mundial do Autismo. Este símbolo indicaria que pessoas com Autismo teriam prioridade de atendimento em todos os estabelecimentos públicos e privados do nosso Estado.
Mas o que levaria o nosso governador a vetar uma lei que traria tantos benefícios aos nossos queridos autistas e aos seus familiares? Talvez a ignorância. Talvez o nosso governador desconheça que o número de pessoas diagnosticadas com o TEA (Transtorno do Espectro Autista) cresce a cada dia no nosso estado, no país e no mundo. Talvez o senhor Ricardo Coutinho ignore que o número de autistas cresce a uma taxa superior à de pessoas com Síndrome de Down. Talvez ele não tenha conhecimento de que a Lei Berenice Piana garante que pessoas com TEA possuem os mesmos direitos que pessoas com deficiencia. Mas será possível que o nosso mandatário não saiba que pessoas com autismo possuem necessidades especiais? Não. Não podemos acreditar em tamanha ignorância.
Infelizmente, o que pode ter levado o governador a vetar o projeto de lei que beneficiaria os autistas da Paraíba (e os que porventura viessem para o nosso estado) seria o descaso e, se assim for, nossa indignação se torna ainda maior. Por que o senhor Ricardo Coutinho não demonstra pelos autistas da Paraíba e pela defesa dos seus direitos o mesmo apreço e o mesmo engajamento que ele já mostrou com outras causas igualmente importantes?
Vemos hoje com alegria e satisfação o sucesso da campanha realizada pelo governo do estado de conscientização de que a discriminação por orientação sexual é crime (em todos os estabelecimentos públicos e privados do estado vemos cartazes explicando que tal discriminação é crime passível de prisão). Então por que o governador veta um projeto de lei que ajudaria na conscientização pela defesa dos direitos dos autistas? Por que ele não demonstra igual empenho em garantir que nossos autistas possam ser tratados com respeito e dignidade? Realmente, não conseguimos imaginar outro motivo que não seja o absoluto descaso com os autistas da Paraíba.
Senhor governador, esperamos sinceramente que o senhor reveja sua decisão e aprove o projeto de lei do deputado estadual Bruno Cunha Lima. Esperamos que dentro do seu coração haja mais espaço para a solidariedade e para o sentimento de dever cívico para com todos os cidadãos do nosso querido estado do que para a politicagem baixa e rasteira. Os autistas da Paraíba e seus familiares contam com o seu bom senso para que esta lei tão importante seja aprovada.
Atenciosamente,
ACPA – Associação Campinense de Pais de Autistas.
