O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, utilizou de uma estratégia já conhecida. No momento em que se viu pressionado pelas decisões judiciais que suspenderam a tramitação da Lei Orçamentária Anual – LOA – ele ocupou diariamente a imprensa para pedir um diálogo entre os Poderes e Órgãos. Mas enquanto ele, de voz mais mansa do que o normal, chamava a todos ao entendimento, no mesmo instante o aliado do governador e presidente da Assembleia, Gervásio Maia, retomava a tramitação da LOA, e a bancada do Governo aprovou o Orçamento para 2018 sem considerar a proposta dos Poderes e Órgãos.
Talvez o termo seja um pouco forte em se tratando de Poderes, mas não resta dúvidas de que o Executivo , com o apoio do Poder Legislativo, deu uma rasteira no Judiciário e nos órgãos que tem por direito sua autonomia financeira e administrativa. Ministério Público e Defensoria são dois desses órgãos que acusaram a redução do duodécimo, e que pleiteavam valores condizentes com a previsão de despesas em 2018.
Se era para aprovar a LOA sem levar em consideração as propostas orçamentárias do Judiciário e dos órgãos autônomos, para que serviria o tão propalado diálogo ? Se juntos, Executivo e Legislativo agiram dessa forma com o Poder Judiciário, imaginem o que não fazem com o povo.
