O Ministério Público da Paraíba abriu Inquérito Civil Público para apurar as razões a que se destinou a criação de uma empresa de coleta e incineração de lixo hospitalar na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba. O procedimento será realizado pelo promotor Samuel Miranda Colares, da Comarca de Sousa.
Segundo consta da portaria nº 86/2017, o objeto do Inquérito Civil é “Verificar se a pessoa jurídica TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA – ME efetivamente desenvolve as atividades para as quais foi concebida ou se foi criada, de modo fraudulento ou irregular, para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo”.
A portaria não se reporta ao que deu início a a puração, se através de uma denúncia de um popular, ou se por participantes de licitação na área da referida prestação de serviço.
Numa rápida pesquisa o Blog encontrou contrato entre a empresa Trash Coleta e Incineração de Lixo Hospitar LTDA e a Prefeitura de Brejo do Cruz, no ano de 2013. A contratação do serviço se deu através da modalidade de Pregão Presencial nº 24/2013, no valor de R$ 23.400,00 ( por doze meses), sendo a responsabilidade de coletar uma vez por semana o lixo hospitalar e incinerá-lo.
O Blog tentou contato com os números de telefones da Empresa mas não conseguiu falar com os responsáveis.
Veja a publicação da portaria :
EXTRATO DE PROMOTORIA Nº 86/2017
João Pessoa, 26 de outubro de 2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE SOUSA
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 35/2017
Órgão de Execução: Promotoria Criminal
Comarca: Sousa/PB.
Tipo de Procedimento: Inquérito Civil Público
Número: 35/2017
Instaurado mediante portaria
Data: 26/10/2017
CIDADE: Sousa/PB
Resumo/Objeto: Verificar se a pessoa jurídica TRASH COLETA E
INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA – ME efetivamente
desenvolve as atividades para as quais foi concebida ou se foi criada,
de modo fraudulento ou irregular, para participar de licitação pública ou
celebrar contrato administrativo.
Sousa/PB, 26 de outubro de 2017.
SAMUEL MIRANDA COLARES
Promotor de Justiça
