Promotoria de Defesa do Meio Ambiente apura concessão para extração de areia do Rio Paraíba, em Pilar

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, abriu procedimento para apurar concessão de alvará municipal para extração de areia do Rio Paraíba no território do município de Pilar. A portaria publicada nesta quinta feira, dia 15, é assinada pelor promotor de Justiça, Marinho Mendes Machado. “CONSIDERANDO que a Constituição […]

MP realizará curso para trabalhar com homens que praticam violência doméstica

Como trabalhar com homens agressores que praticam violência doméstica nos dias atuais ?  Um curso que será realizado no próximo dia 23, pelo Ministério Público da Paraíba vai responder essa e outras perguntas. “Enfrentamento à Violência Doméstica – Provocando uma Atitude de Paz”, esse é o tema do evento que terá momentos destinados a promotores […]

MP instaura Inquérito após TCE apontar irregularidades na gestão do Hospital Regional de Patos

O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público para apurar atos de improbidade administrativa, por  possíveis práticas de irregularidades na gestão do Hospital Regional de Patos pela então diretora Sílvia Ximenes Oliveira. O procedimento ocorre após o Tribunal de Contas do Estado imputar à ex-gestora a devolução de R$ 583.366,61 , atribuindo a mesma […]

Justiça suspende taxa do Detran criada pelo Governo da Paraíba

O deferimento de medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu o artigo 2º da Portaria nº 150, de 7 de agosto de 2017, expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Esta estabeleceu a cobrança de um valor de R$ 150,00, para operacionalizar a comunicação […]

Justiça determina recebimento de denúncia do MP contra acusada de fraude em Dpvat na Paraíba

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a recurso do Ministério Público da Paraíba e determinou o recebimento da denúncia apresentada contra Sângia Aparecida Rodrigues de Sousa e o regular prosseguimento do processo na 6ª Vara de Sousa. Sângia Aparecida foi denunciada pelo promotor de Justiça de Sousa, Samuel Miranda Colares, juntamente com […]