Destaque
TJPB dá posse a desembargadora Anna Carla Lopes e Corte passa a contar com 5 mulheres em sua composição
O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a contar com cinco mulheres em sua composição, com a posse da desembargadora Anna Carla...
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Operação do TCE-PB fiscaliza 20 maternidades públicas em 18 cidades na Paraíba com coletiva às 10h30
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) faz nesta terça-feira (12/11), uma operação de auditoria em 20 hospitais/maternidades...
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Réu por desvio milionário, ex-padre Egídio é acionado na Justiça para indenização de R$ 1 milhão ao Hospital Padre Zé
O Instituto São José, instituição mantenedora do Hospital Padre Zé ingressou com ação cobrando R$ 1 milhão ao ex-padre Egídio, ...
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OPERAÇÃO INTEGRIDADE- Em nota, Corregedoria informa procedimento para afastar Defensor Público do cargo
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba informou que abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do...
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Descumprimento de alertas pode deixar gestores inelegíveis, enfatiza presidente do TCE durante Encontro Nacional
O descumprimento de alertas expedidos pelos Tribunais de Contas pode servir de prova para a caracterização da prática de ato...
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Cícero Lucena nomeia Bruno Nóbrega para PGM e Danilo de Sousa para Executiva de Articulação Política
O prefeito Cícero Lucena realizou mudanças na sua equipe de auxiliares na administração municipal em João Pessoa, nesta segunda-feira ,...
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PGR aciona STF contra leis que permitem exploração e divulgação de jogos de apostas bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, encaminhou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade...
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TJ da Paraíba dá posse aos novos desembargadores, o juiz José Guedes e a advogada Anna Carla Lopes
A partir desta semana, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) será formado por 26 desembargadores. Nesta segunda(11)...
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STJ vai julgar qual o limite de percentual de desconto permitido em empréstimo consignado de militares
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.145.185 e 2.145.550, de relatoria da ministra Maria...
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TCE/PB cria resolução que estabelece dados e documentos que gestores devem repassar aos novos prefeitos eleitos
O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (06), Resolução Normativa que dispõe sobre a...
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