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O ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu pedido formulado em reclamação constitucional por Ricardo Coutinho, e declarou, em decisão monocrática, ...

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva, do PL, líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, cobrou do Governo do...

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o Mandado de Segurança nº 0814768-06-2020.815.0000 impetrado por...

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira, 28/6, a Operação Lavagem de Ouro, para coibir a lavagem...

 Agora os proprietários de animais domésticos de pequeno porte e de cães-guia têm assegurado o direito de transportá-los nas linhas...

A companhia aérea não pode ser responsabilizada pelo atraso ou cancelamento de voo se, devido a condições climáticas desfavoráveis, não...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou uma Reclamação Constitucional, com Pedido de Liminar e movida pela...

O Programa Intrometidos desta segunda-feira, dia 27, esta imperdível. Os bastidores da politica e as bombas juninas ainda explodindo. Marcelo...

Alguns estados no pais já estão se adaptando a lei federal sancionada pelo presidente Bolsonaro que baixa a alíquota do...

Combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações terão redução da alíquota de ICMS, em Goiás. O anúncio foi feito pelo...