A implosão de uma ponte sobre o Rio Paraíba, na BR 101, no trecho que liga João Pessoa a Nata ocorrerá neste domingo. O trecho terá interdição total no horário das 13h30 às 16h .
A ponte está interditada desde setembro de 2025, e em março deste ano parte dela desabou causando risco de novos desmoronamentos e acidentes com risco de morte a motoristas e transeuntes.
OFÍCIO DO MPF AO DNIT-PB– O Ministério Público Federal (MPF) voltou a cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informações e providências para garantir a segurança de quem trafega pela BR-101, na Paraíba, no trecho entre João Pessoa e Natal (RN). Em novo ofício, expedido em 4 de novembro, o MPF exige avaliações atualizadas das pontes sobre os rios Paraíba e Mamanguape, esclarecimentos sobre as condições de circulação de veículos e cronogramas das obras necessárias. O Dnit tem dez dias úteis, contados do recebimento do documento, para responder. Caso identifique algum risco atual à segurança, deverá comunicar imediatamente ao MPF, sem esperar o fim do prazo.
A cobrança faz parte de inquérito civil que investiga as causas do desabamento parcial de uma ponte sobre o Rio Paraíba, ocorrido em março deste ano, e acompanha as condições de conservação e segurança de quatro pontes da BR-101. O objetivo é prevenir novos acidentes, verificar se as estruturas que continuam recebendo veículos oferecem condições adequadas de uso e acompanhar as medidas adotadas pelo Dnit para solucionar os problemas.
Segurança de quem passa pela rodovia
Uma das principais preocupações do MPF é a segurança das pontes que permanecem abertas ao tráfego. Nos dois locais, a interdição de uma das estruturas levou à concentração dos veículos na ponte vizinha, que passou a receber o trânsito nos dois sentidos.
Por isso, o MPF quer saber se as pontes em funcionamento suportam com segurança esse aumento de tráfego, quais são os limites de peso permitidos e se há necessidade de restrições à circulação. Também exige informações sobre a frequência das inspeções, os equipamentos utilizados para acompanhar possíveis movimentações das estruturas e os critérios adotados para determinar uma eventual interdição.
Na prática, o Ministério Público busca esclarecer uma questão essencial para quem utiliza a BR-101: as pontes que continuam abertas estão sendo monitoradas adequadamente para garantir a segurança dos motoristas e passageiros?
Vistoria identificou falhas na sinalização e nos bloqueios
A preocupação com a segurança também envolve os desvios implantados nos trechos interditados. Em vistoria realizada em 13 de agosto, uma equipe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte do MPF na Paraíba identificou problemas de sinalização nas áreas próximas às pontes dos rios Paraíba e Mamanguape.
Entre as situações registradas estavam a falta de placas de advertência com antecedência suficiente para alertar os motoristas sobre os desvios, a ausência de sinalização para redução gradual da velocidade e a insuficiência de dispositivos refletivos e luminosos, importantes para a segurança durante a noite ou em condições de baixa visibilidade.
Na ponte interditada sobre o Rio Mamanguape, a equipe também constatou a ausência de bloqueios adequados em um dos acessos, permitindo a possível circulação de pedestres sobre a estrutura.
A vistoria registrou ainda sinais visíveis de deterioração em elementos de sustentação da ponte sobre o Rio Paraíba que permanecia aberta ao tráfego, como corrosão em componentes metálicos. As observações foram feitas por meio de registros visuais e fotográficos, sem avaliação pericial de engenharia.
Diante desses achados, o MPF cobra do Dnit informações sobre as correções realizadas, fotografias atualizadas dos locais, inclusive durante a noite, e a identificação dos responsáveis pela manutenção da sinalização e dos bloqueios.
Obras e prazos: o que o MPF quer esclarecer
Além da segurança imediata, o MPF acompanha as providências para recuperar as estruturas comprometidas. No Rio Paraíba, em Santa Rita (PB), uma das pontes sofreu um colapso parcial em 7 de março de 2026. Segundo informações anteriormente prestadas pelo Dnit, a estrutura foi considerada tecnicamente irrecuperável. Laudos apresentados pelo órgão apontaram perda de mais de 70% da espessura original de partes das estacas metálicas que sustentavam a ponte, em razão da corrosão associada a fatores hidrológicos.
O MPF exige agora informações sobre o andamento da demolição, as etapas ainda pendentes e o cronograma atualizado dos serviços. Também quer saber como será protegida a ponte vizinha durante os trabalhos e quais providências estão sendo adotadas para a futura reconstrução da estrutura.
No Rio Mamanguape, onde uma das pontes está interditada preventivamente desde março, a cobrança envolve o andamento dos projetos e das obras de reforço estrutural. O Dnit deverá apresentar prazos, responsáveis e justificativas para eventuais atrasos.
O MPF também exige que o órgão diferencie claramente as etapas de planejamento, contratação e execução das obras. A medida busca permitir o acompanhamento dos compromissos assumidos e verificar se os serviços estão avançando conforme os cronogramas.
MPF também investiga as causas do desabamento
A atuação não se limita à cobrança de obras. O inquérito civil busca esclarecer o que provocou o colapso da ponte sobre o Rio Paraíba e se os problemas estruturais poderiam ter sido identificados anteriormente. Para isso, o MPF requisitou o histórico das inspeções realizadas desde 2020, os registros de manutenção, os projetos de recuperação, os documentos de fiscalização e informações sobre a apuração administrativa conduzida pelo Dnit.
O órgão também terá de explicar inconsistências identificadas em documentos técnicos anteriormente apresentados, incluindo dados repetidos em levantamentos utilizados para acompanhar possíveis movimentações das pontes. Essas informações são importantes para verificar se os procedimentos de inspeção e manutenção foram adequados e se eventuais sinais de deterioração receberam a atenção necessária.
Proteção dos rios e das comunidades
Outro ponto acompanhado pelo MPF é a prevenção de danos ambientais durante as intervenções. O Dnit deverá informar como será feita a retirada dos destroços, qual será a destinação dos materiais removidos e quais medidas serão adotadas para evitar impactos sobre o leito dos rios e a qualidade da água.
Também foram solicitadas informações sobre a proteção das atividades econômicas e das populações que possam ser afetadas pelos serviços.
Acompanhamento continua
O novo ofício, assinado pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa, dá continuidade às cobranças feitas pelo MPF ao longo de 2026. Após analisar as respostas anteriores do Dnit, o órgão identificou a necessidade de obter documentos completos, esclarecer informações divergentes e atualizar os dados sobre a segurança das estruturas e o andamento das intervenções.
Conforme João Raphael, com a nova requisição, o MPF busca reunir informações verificáveis sobre as condições das pontes, as providências já executadas e os prazos para conclusão das medidas necessárias. “A atuação pretende assegurar que os riscos sejam identificados e enfrentados, que as obras tenham acompanhamento efetivo e que a população receba informações claras sobre a segurança da rodovia”, afirma o procurador.
O procedimento tramita no MPF sob o número 1.24.000.000638/2026-09. Cidadãos que tenham informações sobre problemas de segurança nas pontes, sinalização inadequada ou riscos nos desvios podem encaminhar manifestações ao Ministério Público Federal pela plataforma MPF Serviços.
