Uma frase durante a palestra na OAB do Rio de Janeiro, o ministro André Mendonça, do STF, arrancou aplausos dos advogados presentes e repercutiu na mídia e nas redes sociais.
“O papel de um bom juiz não é ser estrela. É assumir a responsabilidade e julgar”
A declaração ocorreu na sexta-feira, dia 20, na sede da OABRJ, com a palestra “Os desafios da advocacia no Século XXI”.
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O encontro, realizado no salão nobre da OABRJ, reuniu um dos maiores públicos já registrados pela atual gestão da Seccional. Estiveram presentes diversas autoridades do sistema de Justiça — entre elas desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública —, além de conselheiros da Ordem e mais de 500 advogados e advogadas trazidos de ônibus pelas subseções, totalizando mais de 600 participantes.
Compuseram a mesa de honra da solenidade, a presidente e a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio e Sylvia Drumond; a vice-diretora de Assuntos Legislativos da Seccional, Luciana Pires – responsável pela organização do evento; o ex-presidente da OABRJ Luciano Bandeira; os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Claudia Franco e Willian Douglas; o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Fernando Cerqueira; e a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.
“Todos os dias faço a apresentação de um evento, mas talvez essa seja a mais importante apresentação de toda a minha carreira, porque quem está aqui é uma das pessoas mais especiais do país, um homem que veio com a bandeira humilde da ética, da correção e, sobretudo, a bandeira de que cabe ao magistrado o julgamento técnico. Ele vem trazer para o país todo a esperança de que esses valores vão prevalecer, porque são esses os valores que iluminam o nosso país”, registrou na abertura a presidente Ana Tereza Basilio.
“Nesse momento turbulento, o ministro está prestigiando a advocacia do Rio e, sobretudo, a advocacia do interior do nosso estado. Há pessoas aqui, ministro, que não são recebidas por juízes de primeiro grau, mas que hoje estão aqui com um ministro do STF, o integrante mais importante da corte, que tem nas mãos os casos mais desafiadores”, completou Basilio.
Trajetória e valores
Ao iniciar sua fala, o ministro fez questão de estabelecer um tom de proximidade e espírito público. “Fui incumbido de falar sobre os desafios da advocacia no Século XXI, mas quando soube que vários colegas do interior tinham se deslocado para cá, gostaria de trazer uma palavra de cunho mais pessoal. Antes, me permitam ajustar algumas coisas. Não tenho a pretensão de me considerar mais importante, assim como também não sou menos importante. (…) Não tenho a pretensão de ser o salvador de nada. É um múnus público, no qual há muito mais responsabilidade e deveres do que prerrogativas e poderes. Ao final e ao cabo, somos servidores públicos e, como tal, devemos preservar a relação de confiança que a sociedade e o cidadão depositam em nós”, registrou o magistrado em suas palavras iniciais, sendo aplaudido pelo público.
Após resumir sua trajetória, que começou com um pequeno escritório de advocacia no interior de São Paulo, passando pelos cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça, antes de chegar ao órgão de cúpula do Poder Judiciário, André Mendonça elencou uma série de princípios que considera fundamentais para que tanto magistrados quanto advogados cumpram com suas responsabilidades.
Nesse contexto, ele defendeu que o sucesso profissional deve estar atrelado aos propósitos constitucionais: “Você precisa projetar sua carreira. Esse projeto não pode ser simplesmente financeiro ou de ocupar cargos, precisa ser um projeto de realizar os fundamentos e objetivos que a Constituição nos traz, que posso resumir na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
Foi então que Mendonça sintetizou sua visão sobre a magistratura:
“Não tenho a pretensão de ser uma esperança ou alguém diferente em algum sentido, com algum dom especial. Tenho apenas a expectativa de tentar fazer o certo pelos motivos certos. Esse é o papel de um bom juiz. Ministro não tem que ser estrela, tem que simplesmente assumir a responsabilidade e julgar.”
Dirigindo-se diretamente aos advogados e advogadas presentes, ele apresentou um roteiro pautado por valores: “Meu desafio para você, como advogado do Século XXI, é definir adequadamente qual o seu objetivo de vida, (…) com visão de futuro, preparo, coragem, perseverança, resiliência, gratidão, lealdade, sabedoria, humildade e discernimento entre o certo e o errado. Fazendo o certo, pelos motivos certos, encontrando saídas legítimas à luz da lei”.
“O Brasil precisa de advogados que resolvam problemas de forma séria, ética e responsável. E eu finalizo com um desafio a você. Siga esses princípios e você verá que você será bem-sucedido naquilo que vier a fazer”, complementou.
Moção de homenagem
Ao final do evento, o tesoureiro da OABRJ, Fábio Nogueira, entregou ao ministro André Mendonça moção de homenagem, em nome de toda a diretoria da Seccional, em reconhecimento por sua relevante contribuição ao fortalecimento das instituições democráticas, à promoção da justiça e à defesa da Constituição da República.
“A OABRJ registra sua honra em recebê-lo para proferir a palestra ‘Os desafios da advocacia no Século XXI’ e destaca a importância do permanente diálogo entre as instituições em prol de uma justiça mais acessível, eficiente e comprometida com a cidadania”, pontuou Nogueira.
“Como vocês viram, não exagerei absolutamente em nada na minha fala inicial. Temos aqui um grande homem, uma grande figura do país e, sobretudo, uma grande alma que veio aqui para iluminar nesta oportunidade a advocacia sofrida do Rio de Janeiro”, registrou ao final do evento a presidente Ana Tereza Basilio, visivelmente emocionada.
“Quero reiterar minha admiração pessoal à primeira mulher presidente da OAB do Rio de Janeiro, consignar a relevância que você, Ana, tem trazido à OABRJ em âmbito nacional e ressaltar, assim, o meu privilégio de hoje vê-los e de estar aqui. Fico muito honrado por essa dedicação que tiveram ao se deslocar até aqui. Espero que, de alguma maneira, tenha valido a pena. Que esse momento tenha trazido alguma perspectiva diferenciada para a sua carreira e para a sua vida”, agradeceu por fim o ministro André Mendonça.
Prestigiaram a palestra os presidentes das subseções de Nova Iguaçu, Antônio de Pádua; Duque de Caxias, Wagner Botelho; Araruama, Rosana Jardim; Cabo Frio, Thais de Figueiredo; Armação dos Búzios, Shirlei Coutinho; Santo Antônio de Pádua, Fernanda Xavier; Bom Jesus do Itabapoana, Tulio Fiori; São João de Meriti, Julia Vera Santos; Itaguaí, Joseph Piñeiro; Magé, Paulo Vinicius Dutra; Campo Grande, Nohana Quintanilha; Belford Roxo, Silmaria Berriel; Itaocara, Wilsione Lessa; Pavuna, Maria de Fátima Lira; Nova Friburgo, Alexandre Valença; Piraí, Luiz Augusto Guimarães; São Gonçalo, Andrea da Silva Pereira; Resende, Andréia Valente; Teresópolis, Edio de Paula Ribeiro; Barra da Tijuca, Renata Mansur; Leopoldina, Alexandre Aguilar; Cantagalo, Ozimar Félix; Cachoeiras de Macacu, David Ruas; São Pedro da Aldeia, Neemias Pereira; Mangaratiba, Ilson Ribeiro; Campos dos Goytacazes, Mariana Lontra; Itaboraí, Levy Colle; Iguaba Grande, Diego Moraes; Madureira/Jacarepaguá, Waldemar Bezerra; Maricá, Lucivani Souza; e Mendes, Arilton Leoncio.
