A diretoria do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba lamentou neste final de semana a lentidão nos pagamentos preferenciais dos precatórios dos policiais e bombeiros militares, decorrentes de mandado de segurança impetrado pelo Clube e pela Caixa em 2014.
Na nota a diretoria do Clube revela que a lista 40 foi publicada há mais de 18 meses, ou seja, no início de maio de 2024, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, e até agora os policiais e bombeiros que estão com idade avançada, ainda estão na espera para receber o que chamam de “preferencial”, ficando ainda um residual para receber em outro momento.
O coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais, foi ouvido pelo Blog do Marcelo José, e fez um desabafo sobre a situação dos policiais e bombeiros.
“Você já tem a receber um precatório de um direito que você tinha que o estado não reconheceu. Então você vai à Justiça passa dez anos ou mais, e consegue que seja reconhecido seu direito. Quando se reconhece o seu direito passa num processo para receber através de precatório. E pra receber o precatório é essa demora. Para se ter idéia após quase dois anos da lista 40 que foi publicada, muitos beneficiários não receberam nem o preferencial”, destacou o coronel Francisco.
O presidente do Clube dos Oficiais lamentou que os policiais e bombeiros que estão na lista 40 para receber o precatório estão com idade avançada e alguns faleceram há pouco sem receber, resultando agora em outro processo de inventário, tornando ainda mais cansativo para receber um direito determinado por sentença judicial transitado e julgado.
“Toda semana nós temos falecimento de oficiais com idade bastante avançada , que estava na lista para receber o precatório e não recebeu. Faleceu agora um oficial com 104 anos e não recebeu e agora vai ter que passar por inventário , um verdadeiro sofrimento, um calvário. E aí a gente procura os setores responsáveis e a resposta é que estamos vendo. Isso não pode ficar assim”, afirmou o coronel Francisco.
“As pensionistas, estas tem que fazer inventário, aí é uma via crucis para receber. Isso é um sofrimento, e acho que precisa ter um encaminhamento. Depois de tanto tempo para reconhecer o direito, ninguém consegue receber o precatório”, acrescentou.
“Isso é uma reclamação geral dos policiais e bombeiros, e da sociedade, eu posso falar dos policiais e bombeiros militares que vivem aí aguardando algo tão demorado. Todos os dias eu recebe 10, 15, 20 ligações das pessoas a reclamar por essa situação”, concluiu.
VEJA A BAIXO A NOTA DO CLUBE :
Atraso no pagamento do precatório prejudica PMs e BMs
Neste domingo, dia 9 de novembro, completou 1 ano e 6 meses que o Tribunal de Justiça da Paraíba publicou a lista 40 do pagamento do precatório dos policiais e bombeiros militares beneficiários do preferencial II, da ação da bolsa desempenho.
No dia 9 de maio de 2024 o TJPB publicou a lista 40, mas passados 18 meses, são muitos os companheiros policiais e bombeiros militares que sofrem à espera de receber tão somente o valor do preferencial, alguns com nome na lista já faleceram e a família fica sofrendo para tentar receber os valores uma caminhada sem fim.
A diretoria do Clube dos Oficiais lamenta esse tipo de descaso.
