Uma nova era na celeridade processual do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) começou a se consolidar com a chegada do Pix Judicial. A tecnologia foi implementada com trabalho desenvolvido em conjunto por técnicos do TJPB e do Banco de Brasília (BRB), com treinamento intenso dos servidores do Judiciário em todas as regiões da Paraíba para a implantação e funcionamento efetivo do sistema.
A nova tecnologia vem transformando a forma como os pagamentos são feitos na fase de execução dos processos, reduzindo drasticamente o tempo entre a emissão do alvará judicial e o recebimento dos valores pelos beneficiários.
A adoção do Pix como ferramenta de pagamento deu uma nova dinâmica ao Judiciário paraibano: entre 1º de abril e 24 de julho de 2025, foram processados 28.394 alvarás judiciais, totalizando R$ 257.055.887,31. Os dados são do BRB, responsável pela gestão dos depósitos judiciais no estado.
A diretora de finanças do TJPB, Izabel Nóbrega, disse que a parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Banco BRB tem sido fundamental para a modernização da gestão dos depósitos judiciais. “Com a utilização do sistema BRBJUS e a expedição dos alvarás por meio do PIX, já é possível perceber avanços concretos na tramitação dos processos. A tecnologia tem encurtado significativamente o intervalo entre a decisão judicial e o recebimento dos valores pelo jurisdicionado, o que fortalece a prestação jurisdicional”, destacou.
Ela acrescentou que o BRBJUS é um sistema de gerenciamento de depósitos judiciais que permite o pagamento imediato com a assinatura eletrônica do magistrado, promovendo maior segurança, agilidade e efetividade no cumprimento das decisões.
O superintendente de Depósitos Judiciais do BRB, Thiago Silva Cavalcante, destacou que a modernização já mostra resultados concretos: “A utilização do Pix Judicial tem sido decisiva nesse processo e contribuiu diretamente para alcançarmos números impactantes em tão pouco tempo. Mais do que isso, o bom serviço que vem sendo prestado é perceptível e tem promovido, de forma concreta, mais celeridade processual e eficiência no cumprimento das decisões judiciais”.
Pagamento de precatórios
Do total de alvarás processados, 3.138 referem-se ao pagamento de precatórios, somando R$ 63.043.405,84. Já os demais 25.256 alvarás, emitidos pelas unidades judiciárias do estado, representaram um montante de R$ 194.011.481,47.
O desembargador Fred Coutinho destaca a eliminação de burocracias e a aceleração da etapa final do processo: “O TJPB reforça seu compromisso com a modernização da Justiça e a efetividade no cumprimento de decisões. A inovação do Pix Judicial surge, assim, como ferramenta estratégica para aproximar o cidadão do resultado prático de seu direito reconhecido em juízo”.
