Dezenas de servidores públicos municipais da cidade de Conde, no litoral Sul da Paraíba, ocuparam nesta segunda-feira, dia 19, as galerias da Câmara de Vereadores para protestar contra a postura do presidente da Casa, vereador Aleksandro Pessoa, pela rejeição de projeto do Executivo que trata de aumento às categorias de trabalhadores do serviço público.
Vereadores da base da prefeita Karla Pimentel defenderam tanto o projeto do aumento como também confrontaram o presidente que tentou intimidar os servidores nas galerias.
A discussão iniciou em clima tenso, com o presidente da Casa, Aleksandro Pessoa, advertindo o público presente. “Silêncio e respeito dentro da galeria. Se houver perturbação, o regimento prevê sessão fechada ou retirada com uso da força policial”, afirmou Pessoa. Em seguida, o vereador Daniel Júnior reagiu: “O povo tem direito a se manifestar de forma democrática, essa Casa é do povo”, disse.
O vereador Rodrigo Gonzaga explicou que o projeto do Executivo já contempla os itens que estão sendo apresentados por meio de indicativos de lei apresentado na Sessão de hoje. “Indicativo não tem força legal. O que tem força é o Projeto 006, que está pronto para ser discutido. A gestão precisa reenviar esse projeto com os ajustes, e a Casa pode aprová-lo a qualquer momento, inclusive em sessão extraordinária.”
Josélio Dionísio (Jogador), demonstrou indignação com a demora na tramitação. “Estou com vergonha. Nunca vi um projeto demorar tanto. O dinheiro não sai do Legislativo, é do Executivo. Vamos votar esse projeto”, cobrou.
O vereador Daniel Júnior ainda reforçou que a inconstitucionalidade já foi afastada pelo plenário, e que apenas resta o parecer da Comissão de Finanças. “O mérito é justo. A prefeita tem trabalhado desde o início da gestão para valorizar os servidores. Já aprovamos reajustes, 13º para todos os vínculos e outros benefícios. Agora, mais uma vez, ela envia um projeto para reajustar salários, mas estamos perdendo tempo discutindo matéria que já está na Casa.”
A liderança do governo na Câmara reforçou a defesa ao projeto original, destacando que os trechos sobre reajustes estão vinculados às legislações específicas de cada categoria, como professores, guardas e demais servidores efetivos. “Todas essas leis estão conectadas ao reajuste. Separar agora pode prejudicar os servidores. O projeto já teve o parecer de inconstitucionalidade derrubado. Só falta votar o mérito financeiro”, pontuou.
O vereador Josemar Antunes fez um paralelo com a Assembleia Legislativa da Paraíba. “Em 2024, o governador mandou projeto idêntico ao nosso, e a Assembleia aprovou por unanimidade. Aqui estamos travando algo que só prejudica os servidores. Já estamos no dia 19 de maio, e se continuar assim, quem vai pagar o preço são os trabalhadores.”
Apesar dos apelos da base governista, o projeto 006 de reajuste salarial pelo poder executivo foi rejeitado e arquivado. O projeto de cunho indicativo também foi reprovado em plenário por não ter força.
