O portal do Supremo Tribunal Federal deu ênfase, nesta quarta-feira, dia 8, a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal Federal, ao ato promovido pelo Governo Lula em memória a invasão dos prédios públicos, do Planalto, Congresso e do STF.
VEJA NOTA DO STF :
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da Presidência, participou na manhã desta quarta-feira (8) da cerimônia promovida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em memória aos dois anos dos ataques aos prédios dos três Poderes. Também estiveram presentes à solenidade no Palácio do Planalto, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e os ministros Gilmar Mendes, decano do STF, Alexandre Moraes e Cristiano Zanin.
Fachin leu uma mensagem enviada pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, em que destacou a importância de manter viva a memória daquela data como forma de fortalecer a democracia. “Constitui, também, um esforço para virarmos a página, mas sem arrancá-la da história”.
Segundo Barroso, a maturidade institucional exige a responsabilização dos responsáveis pelos ataques. “Os atentados de 8 de janeiro foram a face visível de um movimento subterrâneo que articulava um golpe de Estado. Foi a manifestação de um triste sentimento antidemocrático, agravado pela intolerância e pela agressividade”, escreveu.
O presidente do Supremo também criticou a disseminação de narrativas que tentam deslegitimar o combate ao extremismo e ao golpismo, classificando-as como “o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas”, e alertou para a continuidade do uso da mentira como instrumento político.
Após ler a mensagem do presidente, o ministro Edson Fachin, em sua manifestação, relembrou a declaração da presidente do STF na ocasião da invasão, ministra Rosa Weber (aposentada): “Vamos reconstruir”. Para Fachin, após os ataques, o país demonstrou ter uma democracia robusta, fruto de instituições sólidas moldadas pela Constituição de 1988. “O dissenso deve ser acolhido e os resultados respeitados dentro da legalidade constitucional”.
O ministro reiterou o compromisso do STF com a harmonia entre os Poderes e com a preservação do Estado Democrático de Direito e afirmou que a Corte se mantém estritamente fiel à missão constitucional de assegurar a defesa da legalidade constitucional. “A democracia é o regime da tolerância, da diferença, do pluralismo, do dissenso, mas não é direito assegurado pela Constituição atentar contra as condições de existência da própria democracia”, afirmou.
Ao final, Fachin reforçou a importância de perpetuar a memória dos ataques para evitar a repetição de episódios semelhantes e alertou para os perigos do autoritarismo. “Existimos na democracia, vivemos pela democracia e da democracia jamais desistiremos”, concluiu.
Na cerimônia, 21 obras de arte destruídas na invasão foram devolvidas ao acervo da Presidência da República, entre elas o relógio dado a Dom João VI no século XVII e o quadro “As Mulatas”, de Di Cavalcanti.
Leia a íntegra do discurso do ministro Edson Fachin.
