O Tribunal de Contas do Estado realiza nesta terça-feira , dia 19, sua sessão ordinária do Pleno, que estava prevista para a quarta-feira (20), mas, em virtude do feriado comemorativo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi antecipada para esta data. Estão em pauta 29 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias, consultas e inspeções especiais e atos de pessoal.
Entre os processos estão as prestações de contas das prefeituras de Ingá (21), São Miguel de Taipu (22), Salgado de São Félix (22), Remígio (22), Jacaraú (22), São José do Rio do Peixe (21), Natuba (21) e Bom Sucesso (22). Entre os processos dos órgãos públicos estaduais, estão as contas das Secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia (21), Saúde (20), Comunicação Institucional (22), Segurança e Defesa Social (23), e Encargos Gerais do Estado e Escola do Serviço Público (23).
Constam também recursos interpostos pelo DER, Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria de Administração de João Pessoa, Bom Sucesso, Juazeirinho e Itaporanga. Ainda Inspeção Especial na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, bem como Consultas da Secretaria de Gestão Governamental e Instituto de Previdência dos Servidores de São José dos Ramos, conforme a Pauta de Julgamentos do TCE, publicada no Portal: www.tce.pb.gov.br.
O Tribunal Pleno realiza sessões às quartas-feiras, com transmissão ao vivo pela TV-TCE e Youtube, sempre às 9h, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, que preside o Colegiado. Tem na composição os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também participam das sessões os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atua o Procurador Geral, Marcílio Toscano da Franca.
