O Ministério Público da Paraíba (MPPB) inspecionou, esta semana, mais quatro equipamentos públicos, no município de João Pessoa, concluindo a série de fiscalizações realizadas nos oito serviços destinados à população em situação de rua: Casa Adulto I e III, Centro Pop, centros de Referência em Assistência Social (Creas) I, II, III e IV e Casa de Passagem da Família. Os relatórios de inspeção irão nortear as providências extrajudiciais e judiciais que serão adotadas para solucionar os problemas identificados.
As inspeções foram realizadas pelo 47° promotor de Justiça da Capital, Francisco Lianza (que atua na defesa da cidadania), pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) em matéria de cidadania e direitos fundamentais, a promotora de Justiça Liana Carvalho Espínola, e pela equipe técnica do CAO.
Nessa terça e quinta-feira (11 e 13/11), foram inspecionados os Creas II, III e IV e a Casa de Passagem da Família, onde foram constatados problemas de acessibilidade nos prédios e a insuficiência de profissionais como assistentes sociais, psicólogos e pedagogos nas equipes técnicas.
De acordo com informações repassadas aos promotores de Justiça, os três Creas possuem 1.043 atendimentos ativos e são responsáveis pelo acompanhamento de 184 medidas socioeducativas. “Foi constatado que a estrutura de alguns prédios precisa de ajustes de acessibilidade, utensílios de mobília, apesar de reformas já terem sido feitas e outras estarem em andamento. Um ponto em comum aos três equipamentos, é a necessidade de um veículo para cada Creas. Atualmente, há um veículo para atender dois Creas e isso acaba por comprometer a realização das diligências diárias que cada serviço precisa fazer. Também verificamos a necessidade de mais assistentes sociais, de psicólogos e de pedagogos nas equipes técnicas, devido à alta demanda que existe”, informou Lianza.
Em relação à Casa de Passagem da Família, foi informado que o equipamento assiste, atualmente, três famílias com 12 crianças e que funciona em um prédio provisório no Bairro dos Estados. A previsão é de que a Casa volte a funcionar ainda este ano no bairro de Manaíra.
Os moradores da Casa de Passagem da Família também foram ouvidos, individualmente pela equipe do MPPB. As queixas foram concentradas na diferença de tratamento por alguns servidores, além da ausência de variedade nas alimentações diárias e a preocupação com a segurança das crianças com outros usuários da casa. “O prédio se encontra em boas condições para o funcionamento, sendo necessário uns ajustes entre a coordenação, a equipe de servidores e os acolhidos para melhor atender os moradores”, informou Lianza.
Providências
O promotor de Justiça Francisco Lianza explicou que as inspeções realizadas integram os procedimentos administrativos instaurados para acompanhar e averiguar o funcionamento de cada equipamento destinado à população em situação de rua, no município de João Pessoa. “Iremos identificar, por meio dos relatórios técnicos, as necessidades mais urgentes de cada serviço para cobrar do poder público soluções para problemas como a falta de veículos em alguns Creas e a necessidade de contratação de mais profissionais especializados para as equipes, por exemplo”, disse.
