Quando foi impetrado o mandado de segurança no ano de 2014 ( portanto dez anos atrás) não eram muitos que acreditavam que haveria êxito, e quase ninguém apostava em um dia receber alguma quantia dos valores.
Passados dez anos os beneficiários da ação judicial da Bolsa Desempenho são credores de valores em dois precatórios ( I e II ), já receberam a quantia do precatório preferencial I, e agora já tiveram seus nomes publicados na lista 40 do Tribunal de Justiça.
A lista 40 do TJ foi publicada, restando agora o início do pagamento, a depender tão somente de procedimentos do Tribunal de Justiça encaminhar os lotes com as listas para o banco e o devido crédito nas contas.
As entidades da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba envolvidas nessa luta desde a impetração do mandado de segurança lá em 2014, emitiram uma nota contando um pouco dessa caminhada até os dias atuais em que os beneficiários já receberam o preferencial do precatório I, e agora estão prestes a receber o preferencial do precatório II.
As Entidades lembram ainda que os beneficiários não se deixem levar por especulações em redes sociais, mas se informem tão somente por Lives e notas , através dos autores da ação judicial, únicos legitimados a informar com precisão e atualizar as informações sobre o andamento do processo de pagamento do preferencial do precatório II.
VEJAM ABAIXO A NOTA EXPLICATIVA
Prezados Associados e Associadas da Caixa Beneficente e do Clube dos Oficiais,
RELATO HISTÓRICO SOBRE BOLSA I E II
Desde 2012, a Caixa Beneficente e o Clube dos Oficiais têm travado uma longa e árdua batalha judicial em defesa dos direitos de seus associados. Ao longo desses anos, enfrentamos diversos desafios, mas também celebramos vitórias importantes que nos mantêm firmes na busca pela justiça.
Em 2014, tivemos nossa primeira grande vitória, quando obtivemos êxito na ação relacionada à Bolsa Desempenho I. Esse triunfo foi um marco em nossa luta, mas sabíamos que o caminho ainda seria longo. A decisão seguiu para a segunda instância e, finalmente, em 2021, conquistamos a Geração da Bolsa II e, outra grande vitória, foi a geração dos precatórios, cada sócio com o seu número específico.
Nosso esforço não parou por aí. Conseguimos, já no segundo tempo, outra vitória gigantesca: incluir esses números de precatórios na lista de pagamento do Tribunal de Justiça, na lista 40, visto que, na época, aguardava-se a conclusão do pagamento da lista 39. Essas conquistas são frutos do trabalho incansável das nossas associações, junto com o advogado Dr. Márcio, que não mediram esforços para garantir que os direitos dos nossos associados fossem respeitados.
Atualmente, estamos na fase de tramitação entre o Tribunal e o banco para a efetivação dos pagamentos. Sabemos que foram divulgadas algumas informações sobre o pagamento ocorrer em julho, depois em agosto, mas, devido à alguns percalços a serem dirimidos por parte do Tribunal, agora a previsão é para o final de setembro. No entanto, é importante ressaltar que, assim como houve atraso, também pode haver uma antecipação, e estamos vigilantes para que o pagamento ocorra o mais breve possível.
Reforçamos a importância de mantermos a cabeça erguida e acreditarmos na justiça. Tudo o que poderia ser feito pelas vias jurídicas e pelos esforços das associações foi realizado, e com sucesso. Agora, estamos na reta final desse processo, aguardando apenas os trâmites administrativos entre o Tribunal e o banco para que os devidos pagamentos sejam efetuados.
Contem sempre com nosso empenho e dedicação em defender os interesses dos militares veteranos da Polícia Militar da Paraíba. Juntos, seguimos firmes na luta pelos nossos direitos.
Atenciosamente,
Clube dos Oficiais da PMBMPB
Presidente
Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da PMBMPB
Presidente
Associação dos Inativos PMBM-PB
