A máfia italiana utilizou empresas fantasmas e laranjas para facilitar a movimentação e a ocultação de fundos ilícitos, provenientes de atividades criminosas internacionais. Estima-se que o esquema tenha investido não menos que R$ 300 milhões (cerca de 55 milhões de euros) no Brasil, utilizando esses recursos para adquirir propriedades e infiltrar-se no mercado imobiliário e financeiro brasileiro. Segundo as autoridades italianas, entretanto, o valor total dos ativos investidos podem superar 500 milhões de euros, em valores atuais, mais de R$ 3 bilhões.
As revelações constam a partir da Operação Arancia da Polícia Federal, nos estados do RN, RS e PI, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria de Palermo, da Itália, e a polícia italiana, para apurar crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro para grupo mafioso da Itália. Realizada no âmbito de Equipe Conjunta de Investigação (ECI) constituída por autoridades brasileiras e italianas, a ação foi realizada em Natal, no Rio Grande do Norte.
A ECI foi formada com o apoio da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal, Eurojust. Nessa frente, o MPF teve papel decisivo. A Secretaria de Cooperação Internacional do órgão firmou o acordo para a constituição da equipe e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) assumiu a coordenação do grupo juntamente com a Polícia Federal. A formação da ECI tramitou no Ministério da Justiça e está em conformidade com a Convenção de Palermo, que é o principal instrumento global de combate ao crime organizado transnacional.
A secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osório, detalha que, antes da deflagração da operação, foram realizadas diversas reuniões entre os integrantes da ECI. “A bem sucedida operação realizada é fruto de intenso trabalho realizado pelo MPF, em coordenação com as autoridades italianas competentes, na condução da Equipe Conjunta de Investigação, que se revela um dos mais importantes e atuais instrumentos de cooperação jurídica internacional para combater crimes transnacionais complexos, como estes apurados nas atividades hoje conduzidas”, destacou.
Já o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, responsável pela condução dos trabalhos em Natal, frisou que a ECI foi essencial para visualizar o funcionamento de uma célula da máfia italiana com operação no Brasil. “A partir das evidências obtidas ao longo da ECI, identificamos o método de funcionamento da organização criminosa, seus integrantes e os ativos por ela obtidos”, pontuou.
A operação resultou na execução de um mandado de prisão preventiva de um mafioso e cinco mandados de busca e apreensão, em três estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí. Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou 21 buscas em várias regiões da Itália e na Suíça. Mais de 100 agentes financeiros italianos foram mobilizados, alguns dos quais encontram-se no Brasil, auxiliando o cumprimento dos mandados em Natal.
Itália – Em nota, a Procuradoria de Palermo manifestou satisfação pela execução conjunta da operação conduzida pelas autoridades judiciais e policiais italianas e brasileiras. A procuradora da República em Palermo, Federica La Chioma, ressaltou que o sucesso da operação demonstra a maturidade alcançada, mais de vinte anos após a assinatura da Convenção de Palermo, na investigação “ de formas insidiosas e violentas de contaminação da economia legal, capazes de se espalhar, também graças à utilização de modernas tecnologias de comunicação cifrada, para além das fronteiras territoriais dos Estados”.
A procuradora também afirmou que a operação confirma a importância da criação de plataformas de coordenação de investigação (como ECIs), facilitadas com o apoio da Eurojust.
*Com informações da Polícia Federal
