A Polícia Civil da Paraíba instaurou inquérito para apurar se a prefeita da cidade de Bayeux, Luciene Andrade Gomes Martinho, estaria envolvida na prática de crime de falsidade ideológica em locação de imóvel no bairro dos Estados em João Pessoa.
A instauração do inquérito ocorre a partir de pedido do Ministério Público da Paraíba e envolve a locação de uma casa no bairro dos Estados no valor mensal de R$ 5 mil.
O inquérito vai investigar a veracidade das informações de que a locação seria R$ 5 mil, e que o locador teria pago o ano inteiro, ou seja, R$ 60 mil de forma antecipada, e se uma terceira pessoa teria assinado o contrato de locação.
FALSIDADE IDEOLÓGICA – O crime de falsidade ideológica esta previsto no artigo 299 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o “ato de omitir a verdade ou inserir declaração falsa, em documentos públicos ou particulares, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.
