Não basta a carestia na hora de ir à feira e ao supermercado, na cidade de Bonito de Santa Fé, quando o assunto é “partida dessa para melhor” o gasto também tem sido maior do que deveria. A auditoria do TCE está apontando irregularidade no processo licitatório e sobrepreço na aquisição de um terreno de 8 mil metros quadrados para construção de um cemitério.
A denúncia foi formalizada pelo vereador Marcos Antônio Pinto de Sousa, informando ao TCE que a “gestão municipal teria encaminhado em novembro de 2022 pedido de autorização legislativa para aquisição de um terreno medindo 8.000 m2 pelo valor de R$ 120.000,00, destinado à construção de um cemitério público, sem entretanto cumprir as normas existentes para a compra, haja vista ter se utilizado da Inexigibilidade de Licitação n. 02/2023 e desrespeitado o devido procedimento licitatório para aquisição do imóvel”, diz o relatório da auditoria.
A conclusão do relatório da auditoria reconheceu a procedência da denúncia pela irregularidade do procedimento licitatório e pelo sobrepreço do terreno.
“Diante do exposto, a Auditoria conclui que a denúncia é PROCEDENTE, uma vez que não foi comprovada a singularidade do terreno adquirido através de inexigibilidade de licitação”, diz o relatório da auditoria.
Por fim o TCE notificou o prefeito da cidade, Antônio Lucena Filho, para apresentar defesa sobre as irregularidades apontadas.
“Não obstante, em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, sugere-se que o Prefeito Municipal seja novamente notificado para que, se desejar, possa apreciar as novas questões levantadas neste relatório e, em especial, o cálculo do sobrepreço e superfaturamento”, concluiu.
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