Durante a abertura da 5ª Sessão Administrativa nesta quarta-feira (24), os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, Votos de Aplausos ao ministro Herman Benjamin por sua assunção à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2024-2026.
Na ocasião, também foram homenageados o vice-presidente eleito, ministro Luis Felipe Salomão, o ministro Mauro Campbell, indicado para corregedor nacional de Justiça e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, eleito para membro efetivo do Conselho de Justiça Federal.
A propositura foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que destacou o fato do ministro Herman Benjamin ser da Paraíba e ter forte relação com o Tribunal de Justiça. “É um marco para este paraibano, de Catolé do Rocha, que tem um carinho enorme e especial por este Tribunal. Sempre que foi chamado a auxiliar-nos assim o fez”, ressaltou o desembargador.
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito acompanhou a propositura dos Votos de Aplausos, enfatizando como muito interessante e bem feitas as obras literárias escritas pelo ministro Herman Benjamin. Ele estendeu as congratulações ao ministro Reynaldo, realçando que “apesar dele ser maranhense, já é paraibano há algum tempo”.
Moção de Pesar – Na mesma sessão, a Corte de Justiça, também por propositura do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, aprovou Votos de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-deputado federal constituinte Agassiz Almeida.
O desembargador Saulo Benevides, presidente da Câmara Criminal, ressaltou que durante sessão do colegiado também foi aprovado voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado, destacando as obras literárias de autoria do falecido como sendo importantes. “Ele sempre foi um batalhador pela democracia”, disse.
Também elogiou a atuação de Agassiz de Almeida, quando militante na advocacia, o desembargador José Ricardo Porto. “É muito justa e muito bem lembrada essa propositura”, realçou.