Na pauta da 4ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (6), constam Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação Penal. A sessão terá início às 9h e será transmitida em tempo real pelo canal do TJPB no YouTube. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir os julgamentos.
Os Procedimentos Investigatórios Criminais são contra os prefeitos João Domiciano Dantas Segundo, de São José do Sabugi, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, do Município de Sousa, e Paulo César Ferreira Batista, de Santa Cruz. As relatorias dos processos são dos desembargadores Ricardo Vital de Almeida, Fred Coutinho e Márcio Murilo da Cunha Ramos, respectivamente.
O juiz convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes é o relator da Ação Penal nº 0000205-40.2020.8.15.0000 interposta pelo MInistério Público estadual contra Allan Seixas de Sousa, prefeito do Município de Cachoeira dos Índios.
A ADI nº 0804900-38.2019.8.15.0000 da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tem como requerente o Governador do Estado e requerido o Município de Lagoa Seca. Já a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes é a relatora da ADI nº 0805287-19.2020.8.15.0000. O processo tem como requerente a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba – FCDL/PB e como requeridos o Município e a Câmara Municipal de Itaporanga.
