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Sindifisco se posiciona contra artigo de MP do Governo e participará de ato do Fórum dos Servidores

2 de fevereiro de 2024
Sindifisco se posiciona contra artigo de MP do Governo e participará de ato do Fórum dos Servidores

O Sindifisco deliberou posicionamento contra artigo da Medida Provisória do Governo, considerado prejudicial à categoria, vai procurar deputados estaduais para alteração do dispositivo, e também irá participar do ato do Fórum dos Servidores marcado para a próxima terça-feira, dia 5, na praça João Pessoa.

As deliberações foram tomadas durante Assembleia Geral Extraordinária dos auditores realizada na sede do Sindifisco no bairro dos Estados, em João Pessoa, na quarta-feira, dia 31.

“Em virtude da gravidade, os participantes da AGE discutiram o Decreto e a Medida Provisória que regulamentam o Vencimento Variável das Carreiras do Fisco e os pontos dos textos que acarretam perdas financeiras. Por sua vez, auditores e auditoras que adquiriram o direito à aposentadoria serão obrigados trabalhar mais cincos anos para fazerem jus à integralidade do vencimento variável”, informa o Sindifisco em nota.

Por maioria absoluta, a AGE deliberou pela retirada do artigo do texto da Medida Provisória. Nesse sentido, a classe fiscal se mobilizará e a diretoria do Sindifisco-PB manterá uma pauta de trabalho, com articulação junto aos deputados estaduais, a fim de esclarecê-los sobre o que está embutido na legislação que tramita na ALPB.

A assembleia também deliberou sobre a participação no ato do Fórum dos Servidores, que acontecerá na próxima terça-feira (6/02), na Praça João Pessoa, em virtude do insuficiente reajuste de 5% na data base. Para isso, o Sindifisco-PB promoverá, no mesmo dia, um café da manhã, às 8h, e ainda disponibilizará uma Van para levar os filiados à mobilização. Em virtude do ato  Fórum, o Dia de Protesto do Fisco, que deveria ocorrer no mesmo dia, a AGE deliberou uma nova data, agendando o ato para o dia 20/02.

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