Uma decisão judicial determinando que a Unimed João Pessoa providenciasse o procedimento cirúrgico ( cesariana) de uma gestante não foi cumprida no prazo de 48 horas .
A decisão da juíza Maria de Lúcia Fátima Ramalho foi no dia 27 de dezembro, no mesmo dia a Unimed João Pessoa foi intimada para cumprimento da decisão no prazo de 48 horas. Mas até esta quinta-feira, dia 4 de janeiro, a ordem judicial não havia sido cumprida.
Nesta quinta-feira, dia 4, a autora, por meio de seu advogado, peticionou nos autos informando sobre o descumprimento da ordem judicial.
A autora é usuária do plano de saúde da UNIMED-RIO, com abrangência nacional, ambulatorial + hospitalar
com obstetrícia, sem carências a cumprir, e com todas os pagamento em dia, conforme juntou toda a documentação necessária a autora.
A angústia da autora ocorre desde o dia 5 de dezembro quando esteve pessoalmente na Unimed João Pessoa solicitando autorização para realização de cirurgia cesariana devido sua condição peculiar de saúde.
A autora, gestante, com parto previsto para o dia 8 de janeiro, foi informada de que todas as demandas que envolviam autorização de procedimentos oriundos da UNIMED RIO só estariam sendo solucionados
judicialmente.
A autora diante da situação formalizou reclamação no “Fale Conosco” da Unimed João Pessoa, e “Reclame Aqui” da Unimed Rio, não tendo qualquer resposta de solução para o seu caso.
A autora, então, ingressou com a ação de obrigação de fazer com pedido de liminar. A juíza Maria de Lúcia Fátima Ramalho determinou que a Unimed de João Pessoa providenciasse a realização da cirurgia ( cesariana) no prazo de 48 horas, o que até esta quinta-feira, dia 4, não foi cumprido pela Unimed.
A autora informou no processo nesta quinta-feira, através de seu advogado, que a ordem judicial não foi cumprida.
Um advogado da autora esteve na Unimed João Pessoa nesta quinta-feira, dia 4, reforçando a situação de descumprimento da ordem judicial. Funcionários da Unimed informaram que iriam encaminhar a documentação para a Unimed Rio, ignorando a ordem judicial.
O processo 0871482-89.2023.8.15.2001 está aguardando manifestação judicial após nesta quinta-feira, dia 4, a autora, por intermédio de seu advogado, ter informado que a ordem judicial não foi cumprida até a presente data e a cirurgia está prevista para a próxima segunda-feira, dia 8.
O Blog disponibiliza o espaço necessário às partes para esclarecimentos e posicionamentos sobre o caso, mas cumpre o dever de publicar a matéria tendo em vista da gravidade da situação.
