O deputado federal Cabo Gilberto Silva, (PL/PB), fez um alerta a dirigentes e autoridades de órgãos, especialmente a Agência Nacional de Mineração e ao Ministério Público Federal. Segundo o parlamentar famílias sobrevivem a partir da extração do caulim, e pediu a ANM medidas para regulamentação da atividade, bem como sugeriu um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – no sentido de garantir às famílias que garantam seu sustento.
“O setor produtivo da mineração no Estado da Paraíba está passando por dificuldades com relação ao Caulim.
Os empregos nas cidades de Salgadinho, Junco do Seridó, Tenório e Assunção estão sendo muito prejudicados, bem como a renda de centenas de famílias. A questão social está sendo diretamente afetada por esta situação.
A regulamentação da Agência Nacional de Mineração (ANM) é necessária!
É preciso que a ANM regularize a situação urgentemente, autorizando PLG para Caulim e ainda que solicite ao MPF um TAC, até que todos se regularizem.
O setor precisa de um TAC junto ao MPF, juntamente com a ANM, para evitar as operações da Polícia Federal que está deixando os trabalhadores em pânico.”
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