A CPI das ONGs ouviu, nesta terça-feira (12), o Superintendente-Geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgílio Viana. Respondendo às perguntas dos senadores, Viana esclareceu que, em seus 15 anos de atuação, a FAS já conseguiu captar cerca de R$ 400 milhões junto a empresas e o poder público. Do montante, 77% teriam sido usados diretamente em projetos de sustentabilidade econômica na Amazônia, enquanto os outros 23% teriam sido usados em atividades-meio, de gestão e operação da FAS. Viana ainda informou que 79% dos R$ 400 milhões vieram de organismos privados, e 85% de fonte brasileira.
O superintentende acrescentou que a atuação da FAS beneficia diretamente cerca de 60 mil pessoas na região, na capacitação e em investimentos, por exemplo, nas cadeias microeconômicas ligadas à produção de açaí, banana, farinha e na pesca do pirarucu, dentre outras cadeias. A fundação também já teria instalado centenas de estruturas para transmissão em rádio e de conectividade à internet. Outros destaques apontados por Viana são os investimentos na estruturação de energia solar nas comunidades atendidas, e os resultados já trazidos na promoção do ecoturismo nessas regiões. Viana garante que a atuação da ONG aumentou a renda per capita em 11 regiões amazônicas, além dos índices de “bancarização” junto à população atendida.
Respondendo a uma pergunta do presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), Viana confirmou que a ONG receberá, em breve, um aporte equivalente a R$ 78 milhões do governo alemão. Esse dinheiro, de acordo com o diretor, será investido em projetos ecossustentáveis no Amazonas e no Pará. Também respondendo a pergunta de Valério, o representante da ONG disse que a FAS gasta aproximadamente R$ 300 mil por ano na manutenção de projetos educacionais e de sua estrutura voltada à capacitação. Viana ainda esclareceu que, nos seus 15 anos, a FAS sempre teve sua prestação de contas aprovada por órgãos de controle estaduais e federais.
A posição dos senadores
A maioria dos senadores que fazem parte da CPI fizeram contrapontos às falas do convidado da reunião, a despeito de admitirem que a FAS possa ter produzido alguns bons resultados em seus 15 anos de atuação.
Plínio Valério, por exemplo, disse ter relatórios que contestam a prestação de contas da FAS. Já Styvenson Valentim (Podemos-RN) não considera ético que a própria FAS contrate a empresa de auditoria que fiscaliza sua prestação de contas, que só depois é enviada aos órgãos de controle. Styvenson também lamentou que o semiárido nordestino não desperte a atenção do “mercado das ONGs”, a despeito dos baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) que marcam a região. Para os dois senadores, as ONGs preferem a Amazônia porque a região é muito rica em minérios e outros recursos naturais, o que atrairia os financiamentos milionários para a atuação delas.
O relator da CPI, Márcio Bittar (União-AC), lamentou que Noruega, Alemanha, EUA e Canadá não financiem obras de infraestrutura na Amazônia, priorizando financiamentos bilionários ao Fundo Amazônia ou diretamente para as ONGs. Bittar lembrou, por exemplo, que a Noruega já doou R$ 1 bilhão ao Fundo Amazônia, mas a Hydro, mineradora norueguesa que atua na Amazônia e tem o governo norueguês como acionista, já teria se beneficiado com R$ 6,5 bilhões em isenções fiscais no Brasil.
— Esses investimentos nas ONGs, inclusive através do Fundo Amazônia, não trazem independência econômica aos amazônidas. O que pode propiciar isso são investimentos em infraestrutura, em estradas, pontes e na nossa riqueza mineral, por exemplo. Os amazônidas empobreceram nas últimas décadas porque, por mais, que haja boas intenções, abordagens como as do Fundo Amazônia ou das ONGs jamais terão escala numa região tão gigantesca e com mais de 25 milhões de habitantes — protestou Bittar.
O relator também criticou as ONGs por, com frequência, entrarem na Justiça contra a construção de hidrelétricas, estradas, obras de infraestrutura em geral, e a exploração petrolífera, de gás e minérios na Amazônia. Bittar acrescentou que o atraso na infraestrutura impacta diretamente, inclusive, a arrecadação de todo o poder público que atua na região.
Fonte: Agência Senado
