Por mais que o Governo da Paraíba queira fugir do debate sobre o tratamento para com os servidores públicos, os números insistem em confrontar o discurso palaciano.
Dados que o Blog teve acesso através de portais da transparência e da Secretaria da Fazenda mostram que o estado da Paraíba teve aumento de receita na ordem de R$ 241 milhões no 1º semestre de 2023, comparando-se aos seis primeiros meses de 2022.
Se confirmados esses índices de crescimento da receita, ao final do ano os cofres do estado poderão somar meio bilhão de reais de aumento da receita em 2023, em relação a todo o ano de 2022.
R$ 45 MILHÕES DE AUMENTO DA RECEITA PRÓPRIA – A receita própria do Estado da Paraíba (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) superou, até o mês de junho de 2023, em mais de R$ 45 milhões o montante arrecadado no mesmo período do ano passado.
O Fisco Estadual arrecadou no primeiro semestre de 2023, a soma de R$ 4,366 bilhões, enquanto no ano passado, foram arrecadados o valor de R$ 4,321 bilhões, gerando um aumento de 1,06% na arrecadação própria estadual.
R$ 196 MILHÕES DE AUMENTO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS – Já as transferências constitucionais (FPE, Fundeb, Cide, IOF-Ouro, IPI-Exp e Royalties) tiveram um acréscimo um pouco maior, no valor de R$ 196 milhões, cujos montantes somaram, até JUNHO de 2023, a quantia de R$ 4,139 bilhões. O Governo Federal repassou no mesmo período de janeiro a junho do ano passado, a importância de R$ 3,943 bilhões. Na comparação dos dois períodos, o aumento foi de 4,97%.
As receitas próprias somadas às transferências constitucionais até junho de 2023 garantiram à Paraíba um crescimento de R$ 241 milhões nominais, ou seja, um aumento de 2,93% da receita corrente, quando comparado os R$ 8,506 bilhões 2023 contra o resultado obtido em 2022 de R$ 8,264 bilhões.
*Os Valores foram obtidos nos seguintes portais:*
*Arrecadação Própria: *
*Portal da SEFAZ-PB*
https://www.sefaz.pb.gov.br/ci
*Transferências Constitucionais:*
*Portal do Tesouro Nacional*
https://www.tesourotransparent