O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence.
O magistrado morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele tinha 85 anos, estava internado há mais de uma semana e a causa de sua morte não foi revelada. O velório do ex-ministro ocorre nesta segunda-feira (3), no STF, a partir das 10h. Já o sepultamento ocorre às 16h30, na Ala dos Pioneiros do Campo da Esperança, em Brasília.
Sepúlveda Pertence nasceu em 1937 na cidade de Sabará, em Minas Gerais. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e seguiu carreira como jurista, professor e magistrado. Ocupou importantes cargos públicos e se destacou na defesa dos direitos humanos e da democracia. Foi promotor de Justiça, assessor do ministro Evandro Lins e Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) e professor da Universidade de Brasília. Foi cassado pelo regime militar em 1969 e passou a atuar como advogado, junto com o ex-ministro Victor Nunes Leal.
Em 1985, foi nomeado procurador-geral da República pelo presidente José Sarney, a convite de Tancredo Neves. Em 1989, foi indicado por Sarney para o cargo de ministro do STF, onde permaneceu até 2007, tendo sido presidente da Corte entre 1995 e 1997. Também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral em duas ocasiões, entre 1993 e 1994 e entre 2003 e 2005. Após se aposentar do STF, voltou à advocacia e fundou a Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, em Brasília. Foi advogado do ex-presidente Lula em alguns processos da Operação Lava Jato e presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República entre 2011 e 2012.
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