Cinco meses após tomar posse como governador de São Paulo, Tarcísio Freitas mostra ao Brasil que respeito aos trabalhadores, nesse caso, aos profissionais da segurança pública, é uma questão de decisão política. Em 150 dias de Governo enviou projeto à Assembleia Legislativa e ontem sancionou a lei que garante aumento que varia entre 20% e 31% aos policiais militares e civis do estado de São Paulo.
ENQUANTO ISSO NA PARAÍBA……. – Os policiais civis e militares vivem um dos piores momentos em sua história. Um período de defasagem salarial que já dura 12 anos ( 8 anos de Ricardo Coutinho e quinto ano da gestão de João Azevedo. Os policiais civis e militares amargam os piores salários do país, segundo já se pronunciaram à sociedade os representantes das categorias, a exemplo do coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais e Beethoven Silva, presidente da Aspol – Associação dos Policiais Civis da Paraíba – .
GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS SANCIONOU LEI DO AUMENTO – O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira , dia 12, o projeto de lei que estabelece aumento salarial que varia entre 20% e 31%, para as carreiras das forças de Segurança Pública de São Paulo. A proposta do Governo do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no último dia 23 de maio, com 84 votos favoráveis. Com a sanção, os novos valores dos salários dos policiais passam a valer a partir do dia 1º de julho.
“Para que nós tenhamos segurança pública, é necessário reconhecer e valorizar as forças policiais. E esse é o primeiro passo de muitos outros que serão dados”, afirmou o governador. “Estamos extremamente comprometidos com a segurança pública. Temos que aproveitar o que temos de mais valioso, que é o nosso profissional. Se nós proporcionarmos tecnologia e infraestrutura e se valorizarmos as corporações, eu não tenho dúvida: nós vamos vencer a guerra da segurança pública e garantir a paz para o cidadão”, acrescentou Tarcísio.
A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes também teve a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, do secretário-chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Henguel Ricardo Pereira, dos secretários de Estado Guilherme Derrite (Segurança Pública), Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), Lais Vita (Comunicação) e do presidente em exercício da Alesp, Gilmaci Santos, além de autoridades policiais, parlamentares e representantes da sociedade civil.
O reajuste avalizado pelo Governo do Estado e pela Alesp é inédito em um primeiro ano entre as administrações paulistas mais recentes. O aumento beneficiará mais de 100 mil integrantes das forças estaduais de segurança, incluindo profissionais das polícias Civil, Militar, Técnico-Científica, aposentados e pensionistas.
O reajuste médio de 20,2% também é significativamente superior à inflação acumulada entre abril de 2022 e março deste ano, de 4,65% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). O objetivo do Governo do Estado é assegurar aumento salarial real aos policiais ainda no início da atual gestão.
As categorias de entrada nas polícias paulistas foram as mais beneficiadas pelo aumento: soldados 2ª classe vão receber R$ 4.066,54 (aumento de 31,62%); escrivães 3ª classe terão salários de R$ 5.879,68, (aumento de 24,64%); e policiais técnico-científicos 3ª classe passarão a ganhar R$ 5.526,72, (aumento de 22,19%). O impacto no orçamento estadual vai ser de R$ 2,5 bilhões em 2023.
O projeto de reajuste salarial foi baseado nas propostas encaminhadas pelas próprias polícias e niveladas pela Secretaria da Segurança Pública para balancear as remunerações e evitar distorções em algumas categorias, que aumentariam a disparidade salarial entre as carreiras.
O aumento resgata as carreiras policiais de uma situação de ampla defasagem e é baseado em três pilares: aumento da atratividade para os cargos de início de carreira, retenção de talentos e fomento ao fluxo de carreira. Os novos padrões de vencimentos para as polícias não são lineares, perfazendo índices diferentes de reajustes para cada carreira.
Contratações e investimentos
A valorização das polícias na atual gestão estadual também passa pela recomposição de quadros profissionais. Em menos de seis meses, a administração paulista autorizou a nomeação de 878 soldados da PM e 126 papiloscopistas da Polícia Civil. Além disso, o governador Tarcísio também autorizou a abertura de editais para contratação de 5,6 mil novos PMs, sendo 5,4 mil soldados e 200 alunos oficiais.
Na solenidade, o governador também anunciou novas ações para melhorar a qualidade do trabalho policial, como repasse extra de R$ 23 milhões para o Hospital da PM; elaboração de projeto de lei para contratação de médicos, enfermeiros, dentistas e psicólogos como oficiais temporários da PM; proposta de reajuste Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho (Dejem)
; e investimentos em equipamentos de tecnologia, monitoramento e inteligência para a Polícia Civil.
ENTIDADES DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E BOMBEIROS MILITARES BUSCAM O DIÁLOGO EM VEZ DE RADICALIZAR –
As entidades dos policiais e bombeiros militares da Paraíba tem buscado o diálogo em vez de radicalizar, mas o Governo tem errado em não cumprir os compromissos assumidos e isso tem gerado uma inquietação nas corporações.
Em fevereiro o novo secretário de Administração Tibério Limeira se reuniu com os representantes das entidades da Polícia e Bombeiros Militares, coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, coronel Castro, presidente da Caixa de Oficiais e Praças da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, coronel Maquir Alves Cordeiro, presidente da Associação dos Inativos da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, subtenente Wellington, da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, e a Sargento Eliane, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba.
Os representantes apresentaram ao secretário Tibério Limeira quais foram os compromissos assumidos pelo governador João Azevedo com as entidades da PM e Bombeiros Militares, durante reunião ocorrida no dia 14 de outubro de 2022.
Na semana passada houve uma segunda reunião entre os mesmos representantes da PM e Bombeiros Militares e o secretário Tibério Limeira, oportunidade em que o titular da pasta de Administração afirmou aos líderes das entidades que o Governo se pronunciará sobre os compromissos assumidos antes do São João, ou seja, nos próximos dias.
GOVERNO CANCELOU POR DUAS VEZES REUNIÕES COM FÓRUM DOS SERVIDORES –
O Governo do Estado também está em falta com outras categorias de servidores. Pois em maio houve uma reunião das entidades que formam o Fórum dos Servidores, oportunidade em que foi apresentada a proposta de reajuste de 16,6 %, percentual calculado entre a diferença da inflação e de reajustes do Governo, mostrando uma defasagem salarial desse patamar de 16,6%.
No dia 2 de junho haveria uma resposta do Governo sobre a proposta das entidades, mas em cima de hora a reunião foi cancelada pelo Governo. Uma nova data foi agendada então para o dia 7 de junho.
O Governo, também em cima da hora, cancelou a segunda reunião com os servidores, gerando um sentimento de frustração entre as categorias de trabalhadores.
O Fórum se reuniu e decidiu realizar Assembleias internas das categorias e chamar para mobilizações. As categorias decidiram que vão apoiar já o movimento dos enfermeiros nesta quinta-feira, dia 15. E em seguida haverá outra mobilização geral dos trabalhadores no próximo dia 21.
ASPOL – ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS SEGUE REALIZANDO REUNIÕES EM TODO O ESTADO – 
A diretoria da Aspol segue realizando reuniões em todas as regiões do estado da Paraíba para interagir com os policiais civis e informar sobre a ação de subsídio da categoria. Através das redes sociais a Aspol informou reunião na região do Vale do Piancó, e esta semana as visitas e reuniões continuam.
“Na última quarta-feira (31), realizamos mais uma rodada de reuniões com associados da superintendência de Itaporanga e Princesa Isabel para esclarecer a categoria sobre a ação do subsídio, conforme deliberado na última Assembleia Geral Extraordinária, dia 23.05.
