JAYME MARTINS – Jayme Martins de Oliveira Neto nasceu em Monte Aprazível-SP em 04/05/1965. Foi funcionário do Banco Real e servidor do Primeiro Tribunal de Alçada Cível. Ingressou na Magistratura em 1991, tendo sido Juiz de Direito Substituto em Campinas, Juiz de Direito em Tietê, Rancharia, Santos e São Paulo Capital. Atuou como Juiz convocado no Gabinete do Decano e foi nomeado membro do 1o Colégio Recursal da Capital – Turma Especial. Foi convocado para compor a 9a Câmara de Direito Privado “A” do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e integrou a 1a Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Foi presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em 2019, alcançou o cargo de Juiz Substituto em 2o grau no TJSP e atualmente compõe a 4a Câmara de Direito Público do referido Tribunal.
Possui graduação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com a dissertação “Controle da Administração Pública – A Administração da Justiça”. Atuou como professor de Legislação Tributária, Teoria Geral do Estado e Direito Administrativo e coordenador de pós-graduações de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico. Foi coordenador da Escola Nacional da Magistratura, Coordenador Adjunto de Assuntos Internacionais e Coordenador da Área de Direito Internacional da Escola Paulista da Magistratura. É membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, já proferiu diversas palestras sobre temas variados da área jurídica.
Membro da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), da Academia Paulista de Magistrados, do Instituto Histórico e Geográfico do Estado de São Paulo e do Conselho Superior da Enfam.
É autor de inúmeros artigos jurídicos, colaborador em vários livros da área do Direito e teve participação em diversos cursos da área jurídica. Já recebeu dezenas de homenagens de instituições de alta referência no Direito, como OAB-SP, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Superior Tribunal Militar, Câmara Municipal de São Paulo, TJSP, entre outras.
COMISSÃO DE SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Presidente
Jayme Martins de Oliveira Neto – Conselheiro Nacional do Ministério Público
Membros – Otavio Luiz Rodrigues Jr. – Conselheiro Nacional do Ministério PúblicoRinaldo Reis Lima – Conselheiro Nacional do Ministério PúblicoÂngelo Fabiano Farias da Costa – Conselheiro Nacional do Ministério PúblicoDaniel Carnio Costa – Conselheiro Nacional do Ministério PúblicoJaime de Cassio Miranda – Conselheiro Nacional do Ministério Público
Membros Auxiliares – Jairo Bisol – Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosEduardo Tostes – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Membros Colaboradores – Isabel Maria Salustiano Arruda Porto – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do CearáRafael de Oliveira Costa – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São PauloFlávia Cristina Merlini – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São PauloFernando Pereira da Silva – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São PauloTatiana Donza Cancela de Carvalho – Procuradora do Trabalho
Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19 (Comsaúde): Coordenação: Profª Drª Sandra Krieger Gonçalves
Equipe – Giovana Bruna dos Santos Passos – ServidoraCarla Fagundes Moreira – ServidoraRaquel Mikaele Alves Guaberto – Apoio Administrativo
Fale Conosco Comissão da Saúde (CES/CNMP)Sala CO-13
Telefone: (61) 3366-9197 / 9456
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