Medidas para solucionar a superlotação da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, situada na Capital paraibana, foram debatidas na tarde dessa quinta-feira (4), na Corregedoria-geral de Justiça, por integrantes da diretoria da unidade prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. Agilidade nos projetos de reforma já existentes, a construção de novas unidades para abertura de novas vagas e uma possível reunião com o governador para a implementação de ações foram algumas deliberações da reunião conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.
“O sistema está superlotado e temos que cuidar das situações mais urgentes. Aqui, vejo pessoas com disposição para enfrentá-las e buscarmos soluções”, afirmou o corregedor, ao abrir a audiência.A unidade prisional tem capacidade para acolher 674 reeducandos, mas se encontra, atualmente, com uma população de 1.986 pessoas recolhidas, conforme informação da SEAP.
O juiz-corregedor Carlos Neves explicou que a reunião é fruto de uma solicitação feita pela juíza da VEP, Andréa Arcoverde, que informou a situação da Penitenciária à CGJ em relação à superpopulação. “Estamos tratando de soluções de curto, médio e longo prazo, entre elas, a iniciativa de avançar projetos já existentes, a exemplo da incorporação de pavilhões da Penitenciária de Segurança Média de Mangabeira à Penitenciária Sílvio Porto, além de possíveis novas construções, dentre outras providências”, informou.
O magistrado acrescentou que algumas decisões são paliativas para um problema que é maior e envolve a conjuntura do Estado todo. “Diante desta realidade, a Corregedoria solicitará apoio à Presidência do TJPB para nos reunirmos com o governador do Estado e levarmos a ele algumas propostas”, adiantou.
Também participaram da reunião o secretário de Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque; o secretário-executivo João Paulo Barros; o gerente-executivo Ronaldo Porfírio e os diretores da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, Gilberto Rio Pereira e Ivan Gonçalves da Silva.
Central de Vagas – Um Grupo de Trabalho tem realizado estudos para a implementação da Central de Regulação de Vagas, de forma piloto, na Capital paraibana. O instrumento é uma das ações do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e já funciona no Estado do Maranhão. O modelo consiste em repensar e qualificar o sistema prisional, com uma metodologia humanizada e uma ocupação proporcional permanente das unidades prisionais, de acordo com diagnóstico da realidade do Estado.
A juíza-corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora do GT, afirmou que a regulação proposta busca solucionar a superpopulação carcerária, agregando dignidade e eficiência ao cumprimento da pena.
